Justiça mantém preso homem que matou companheira a facadas em Ceilândia, no DF

Nesta quarta-feira (27), a juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC)  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de José da Luz Bento da Conceição, de 41 anos, preso por matar a companheira, Patrícia do Nascimento Feitosa, de 44 anos, a facadas, dentro de casa.

O crime aconteceu na última segunda (25), na QNN 3 de Ceilândia Norte e é o 34º feminicídio registrado no DF neste ano.

Na audiência, a Juíza verificou nos autos a informação de que o autuado está internado no Hospital de Base, sendo escoltado por agentes da Polícia Civil do DF. Por essa razão, a Audiência de Custódia foi realizada na ausência do autuado, mediante a análise qualificada do Auto de Prisão em Flagrante (APF) e documentos anexos, com a manifestação do Ministério Público e da Defesa.

Assim, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. A defesa do indiciado solicitou a liberdade provisória.

Por sua vez, a juíza não viu razões para o relaxamento da prisão do autuado e homologou o Auto de Prisão em Flagrante, que foi efetuado pela autoridade policial e não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais.

Para a magistrada, “a conduta supostamente praticada pelo autuado é extremamente grave e sua segregação cautelar é necessária para o resguardo do meio social, já que se trata de um feminicídio.” E concluiu: “Dessa forma, entendo que a prisão preventiva do autuado, para o resguardo da ordem pública, é impositiva”.

O processo foi encaminhado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, onde irá prosseguir.