Justiça do DF orienta sobre acolhimento familiar de crianças de até 6 anos em Projeto Ninho

Com o objetivo de fomentar orientações sobre serviços de acolhimento familiar de crianças e adolescentes no Distrito Federal, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJDIJ) promove a segunda rodada de conversas do Projeto Ninho, que ocorrerá na próxima quarta-feira (20/7), das 14h às 16h, pela plataforma Teams.

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O evento do dia 20 contará com a participação de redes de instituições e de representantes de Candangolândia, Estrutural e Riacho Fundo e é aberto a todos os profissionais da assistência social, à comunidade e às famílias que têm o interesse de ser acolhedoras.

A primeira rodada de conversa teve início no final de junho, com participantes dos grupos de Brasília, Guará, Núcleo Bandeirante, Varjão e Lago Norte, que tiveram a oportunidade de conhecer melhor o histórico e o funcionamento do programa de acolhimento, bem como o procedimento judicial envolvido.

Criado em 2021, o projeto tem o intuito de orientar e atrair famílias que estão dispostas a acolher crianças, de até 6 anos, afastadas do convívio familiar por medida judicial.

O acolhimento familiar é temporário e não deve ser confundido com adoção, pois é um período de transição para que o acolhido volte para a família de origem ou possa ser encaminhado para uma família substituta, por meio da adoção.

O projeto foi dividido em fases de atuação, a primeira foi da divulgação do programa.

A segunda fase promove conversas com a rede de proteção e atenção à criança e ao adolescente e a participação de famílias que pretendem aderir ao Programa Família Acolhedora.

Também participam profissionais da assistência social, dos conselhos tutelares e de organizações da sociedade civil, além de lideranças comunitárias e protetores de direitos e garantias da criança.

Com as conversas a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude pretende promover articulações pelo aumento do número de vagas para o acolhimento familiar.

Em relação ao acolhimento institucional, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) executa os serviços de forma direta em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, além de uma república para jovens.

Quanto às famílias acolhedoras, a execução é realizada por uma parceria com a entidade da sociedade civil Aconchego, em que são acompanhadas 20 famílias.

“O afastamento da criança ou do adolescente da família é uma medida excepcional, aplicada em situações de grave risco à integridade física e ou psíquica. Essas crianças chegam fragilizadas e, por esse motivo, é necessário ter um lar com proteção, atenção e carinho para superar a ruptura de vínculos, enquanto outras medidas judiciais são tomadas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Cronograma dos eventos

→ 20 de julho: Candangolândia, Estrutural e Riacho Fundo
→ 18 de agosto: Paranoá, Itapoã, Planaltina, Sobradinho, Fercal e São Sebastião
→ 29 de setembro: Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Arniqueira, Vicente Pires e Sol Nascente
→ 27 de outubro: Gama, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria