Justiça do DF mantém presos dono e motorista de ônibus que tombou na BR-070

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, o motorista que dirigia o ônibus clandestino que capotou na BR-070 matando sete pessoas; e do pai dele, Alexandre Henriques Camelo, dono da empresa responsável pelo veículo. A decisão saiu após audiência de custódia nesta segunda-feira (23).

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados. A defesa dos custodiados manifestou-se pela concessão da liberdade provisória. Mas a Justiça do DF decisão por converter em preventiva a prisão em flagrante.

Em sua decisão, a juíza considerou que o modo de agir dos acusados demonstrou “total desrespeito à autoridade estatal que já escoltava o ônibus e em manifesto desprezo à vida humana”.

Para a magistrada, os réus, pai e filho, assumiram o risco de ocasionar o sério acidente que de fato aconteceu, levando à morte passageiros e ferimento em tantos outros, tudo isso para fugir de uma simples autuação administrativa, que poderia ocasionar prejuízo financeiros aos dois. A magistrada ainda frisou que os próprios passageiros, prevendo a tragédia que se anunciava, pediram ao motorista que reduzisse a velocidade, o que não foi atendido.

“O risco à ordem pública é evidente, sobretudo porque ambos trabalham no ramo de transportes e, caso colocados em liberdade, poderão colocar em perigo novamente a vida de tantos outros passageiros”, disse.

Outro fator que pesou na decisão da Justiça foi o de que “os passageiros teriam sido orientados a mentir aos agentes da ANTT durante a abordagem do ônibus, o que evidencia que, durante o processo criminal, há risco de que tais passageiros sejam novamente incitados a dar versão distinta dos fatos, prejudicando a instrução criminal”.

O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, onde irá prosseguir.

O acidente aconteceu na BR-070, altura de Ceilândia, por volta das 18h desse sábado (21). O ônibus, com 32 pessoas, vinha de São Luís do Maranhão com destino à Rodoviária de Taguatinga. Sete pessoas morreram. Destes óbitos, 4 foram no local do acidente e 3 em hospitais públicos da região.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o acidente aconteceu quando o motorista do ônibus tentou fugir dos agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que escoltavam o veículo. Com a pista molhada por causa da chuva e os pneus carecas, o motorista acelerou, bateu em uma caminhonete e tombou na via.

Conforme a polícia, o pai, Alexandre Henriques, usou o próprio carro para tentar atrapalhar os agentes da ANTT, que escoltavam o ônibus. Nesse momento, o filho tentou fugir com o ônibus, colidiu com outro veículo e tombou.

“A causa que gerou a perda do controle do ônibus está sendo apurada, mas houve um excesso de velocidade. Ele assumiu o risco de causar  o dano, quando ele empreendeu fuga. Estava chovendo na BR-070, [a pista] estava molhada. O ônibus não estava em perfeitas condições”, afirma o delegado Josué Pinheiro, da 12ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Centro, onde a ocorrência foi aberta.

Agora o caso segue sob investigação da 17ª DP, de Taguatinga Norte, no DF.

No ônibus, havia ainda um motorista auxiliar. No entanto, ele foi ouvido pela polícia e liberado. Em nota, a ANTT disse que o motorista do ônibus tentou fugir com o veículo. “A agência esclarece que, em nenhum momento, houve perseguição por parte da equipe da agência”, diz o texto.