Justiça condena servidores públicos que usavam trabalho de presos para enriquecer no DF

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou dois servidores públicos, William Pereira Monteiro e Marcelo Araújo Mesquita, por de improbidade administrativa. Os crimes foram praticados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

De acordo com o processo, os dois servidores atuavam como chefes na penitenciária. Eles estavam responsáveis por zelar pela conservação do patrimônio público e de retomar as atividades do projeto “Mãos Dadas”, conforme autorizado pela Vara de Execuções Penais (VEP).

No entanto, depoimentos relatam sujeira e entulho encontrados em todo o prédio que, por esse motivo, ficou conhecido como “lixolândia”.

Na denúncia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirma que foram constatadas irregularidades no projeto “Mãos Dadas”. O projeto que inicialmente consistia na utilização de mão de obra de internos do regime semiaberto para revitalização de espaços e equipamento públicos, foi desvirtuado pelos réus.

Segundo o MPDFT, os réus utilizavam o trabalho dos internos para fins particulares, valendo-se, portanto, dos cargos de chefia para obterem vantagem patrimonial.

O processo também menciona que os dois servidores faziam da PFDF propriedade particular, uma vez que realizavam comércio de alimentos e produtos como churrasqueira, bloquetes de cimento, galinhas e ovos, sem autorização e obtendo lucros para si. Além disso, outros servidores eram obrigados a custear manutenção de viaturas com recursos próprios, sendo direcionados, por um dos réus, às oficinas em que deveriam adquirir as peças.

Na decisão, o magistrado também destacou que, após a saída dos acusados da penitenciária, a nova gestão realizou melhorias significativas das condições do presídio. O magistrado ressaltou ainda que a omissão voluntária dos réus estava estampada nos depoimentos das testemunhas.

Segundo constatou a Justiça, Willian utilizava os presos para atender demandas de administradores, o que lhe dava prestígio político. Marcelo, por sua vez, beneficiou-se de criação de carneiros e galinhas, inclusive com venda de ovos dentro da unidade prisional, cujo lucro revertia em proveito próprio.

“Os réus, de maneira dolosa, enriqueceram-se ilicitamente por meio dessas condutas”, concluiu a Justiça.