Justiça aumenta indenização para paciente que não teve atendimento adequado

A Justiça do Distrito Federal aumentou o valor da indenização que o DF terá que pagar, a título de danos morais, por falha e demora no atendimento e na execução de um procedimento médico em uma paciente.

A decisão é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil. O DF ainda terá que realizar todos os procedimentos médicos necessários para o restabelecimento da saúde da paciente.

Inicialmente o DF tinha sido condenado pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. Ms, o Estado recorreu alegando que não foi possível comprovar negligência no atendimento prestado e que o agravamento do quadro da paciente era em decorrente da doença pré-existente.

Contudo, ao analisar os recursos, os desembargadores entenderam que as provas apresentadas mostravam que o agravamento da saúde da paciente foi resultado das falhas nos procedimentos e da demora no atendimento.

Entenda o caso

De acordo com o processo, em janeiro de 2019, a paciente foi submetida a cirurgia de histerectomia total no Hospital de Base de Brasília. Após receber alta, a mulher começou a apresentar dores, febre e incontinência urinária e, por este motivo, voltou a unidade hospitalar.

No processo, a paciente conta que ela foi diagnosticada com quadro de infecção e que precisou ser submetida a uma segunda cirurgia para reimplantar o uréter, o que resultou na perfuração de íleo e na realização de novo procedimento para reparar o dano e implantar a bolsa de colostomia.

Contudo, uma nova infecção, um mês depois do ocorrido a fez retornar ao hospital. No local, a mulher precisou realizar uma nova cirurgia.

Segundo o relato da paciente, oito meses após a última intervenção, a saúde pública não deu previsão de quando seria retirada a bolsa e fechada a ferida cirúrgica. Por sofrer com dores constantes e correr novo risco de infecção a mulher procurou a justiça.