Inscrições para Casamento Comunitário abrem nesta quinta (3); veja como participar

Os casais que desejam oficializar a união na 2ª edição deste ano do Casamento Comunitário, podem fazer a inscrição a partir desta quinta-feira (3/3). A cerimônia está marcada para ocorrer no dia 10 de abril.

Para participar, os noivos devem entregar a documentação presencialmente em um dos pontos indicados pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF): o Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ou a Praça dos Direitos de Ceilândia Norte. As inscrições seguem até 8 de março.

Nesta edição, serão formalizadas 30 uniões, mas o número de inscrições poderá chegar a 50 para formação de um cadastro reserva caso haja desistência ou a anulação do processo seletivo de casais inscritos. Os interessados devem cumprir quatro etapas: inscrição, análise da documentação, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.

O Casamento Comunitário é um programa do GDF que tem como objetivo estimular o direito à convivência familiar e garantir os direitos civis da família como núcleo social básico de acolhimento, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. A cerimônia é organizada pela Sejus, com o apoio de instituições parcerias e voluntários.

Veja a lista de documentos necessários para se inscrever

• Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Se a pessoa for solteira, levar original da Certidão de Nascimento;
• Caso seja divorciada, levar Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas;
• Se for viúva, levar Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento.
• Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil;
• Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
• Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I do edital;
• Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
• As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.

Cronograma

• Período de inscrição: de quinta-feira (3/3) ao dia 8 deste mês.
• Local de inscrição: no Na Hora da Rodoviária e na Praça dos Direitos da QNN 13, em Ceilândia Norte, das 9h às 17h.
• Divulgação da lista dos casais contemplados: dia 9 de março.
• Entrega das documentações em cartório: dias 10 e 11 de março.
• Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral: 8 de abril.
• Cerimônia: 10 de abril.