Incineração de resíduos sólidos fica proibida no DF
A nova lei determina a substituição da incineração por tecnologia que não coloque em risco “a saúde humana e o meio ambiente”
Foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do DF, a Lei 6.819/2021, que veda a incineração dos resíduos sólidos oriundos do sistema de limpeza urbana no Distrito Federal.
De autoria dos deputados Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT), o texto, que altera a Política Distrital de Resíduos Sólidos (Lei 5.418/2014), foi construído a partir de reivindicações de catadores de materiais recicláveis, e visa garantir maior reaproveitamento dos materiais e estimular técnicas de processamento mais sustentáveis.
Já em vigor, a nova lei determina a substituição da incineração por tecnologia que não coloque em risco “a saúde humana e o meio ambiente” e garantam “o acesso dos catadores a materiais recicláveis em quantidade adequada para geração de renda que atenda a suas necessidades básicas”.