GDF tenta reverter ação de despejo contra Associação de Amigos dos Autistas
De acordo com a Pasta, a intenção é, em conjunto, solucionar a questão
A Secretaria de Saúde determinou a suspensão imediata da tramitação administrativa relativa ao despejo contra a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA).
A ação judicial visa desocupar os dois imóveis que a AMA utiliza como sede, localizados no Instituto de Saúde Mental, na região administrativa do Riacho Fundo.
O cumprimento da ordem judicial, em processo iniciado em 2017, ainda no governo anterior, solicita a reintegração de posse com a desocupação administrativa dos referidos imóveis.
O tema passou a ser de conhecimento público quando, em 24 de janeiro deste ano, ofício encaminhado à pasta pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal requisitava providências da Saúde para o cumprimento do processo.
Contrário à medida administrativa tomada pela gestão anterior, o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, solicitou informações detalhadas sobre os trabalhos desenvolvidos pela AMA.
O pedido do secretário inclui perfil do público atendido e parcerias com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
A secretaria reforça que atua na busca de medida administrativa que “respeite a legislação, não descumpra eventuais ordens judiciais e possibilite a não descontinuidade do atendimento aos beneficiados pela AMA, de acordo com o que preconiza o nosso SUS”, destacou o general.
A Associação tem prazo de dois dias para encaminhar à Pasta os nomes e registros profissionais dos responsáveis pela entidade.
Assim como também deve ser encaminhado o plano de trabalho terapêutico, metas e métodos aplicados nos tratamentos, quantitativo de pacientes atendidos e respectivos dados pessoais, entre outras informações.
Nesta quinta-feira (10/2), o secretário vai se reunir com representantes da AMA.
Depois, Pafiadache se reunirá com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Procuradoria do Distrito Federal e da Secretaria da Pessoa de Deficiência do Distrito Federal.
De acordo com a Pasta, a intenção é, em conjunto, solucionar a questão.