Frota de 763 ônibus circula no DF com validade vencida, apontam relatórios

Relatórios produzidos pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal mostram que 763 ônibus circulam que circulam no DF já passaram da vida útil e deveriam ter sido substituídos pelas empresas prestadoras do serviço, como parte das obrigações previstas em contrato. Esses veículos transportam milhões de passageiros por dia. Os dados foram publicados em reportagem do portal Metrópoles, na manhã deste domingo (8).

A data de validade é definida em contrato e varia de acordo com o tipo de ônibus. No contrato assinado em 2013 com a Auto Viação Marechal, por exemplo, estipulou-se que miniônibus, midiônibus e ônibus básicos não poderiam rodar após sete anos, e que as categorias padron, articulado e biarticulado têm validade de dez anos. O contrato tem duração de dez anos e custa R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. A Marechal tem 340 ônibus fazendo “hora extra”, o que, segundo a reportagem, representa 70% da frota. As roletas dos veículos dessa empresa foram cruzadas pelos passageiros 3,3 milhões de vezes em setembro.

O Ministério Público do DF já está investigando a Secretaria de Transporte e Mobilidade em oito procedimentos extrajudiciais, que são procedimentos preparatórios e administrativos voltados para apuração de indícios de lesão ao patrimônio público. Existe também uma comissão de deputados na Câmara Legislativa do DF que fiscaliza os transportes, mas os parlamentares dizem que estão enfrentando dificuldades para ter acesssos aos dados. Entre março e agosto de 2023, a Comissão enviou 38 ofícios ao governo com pedidos de informações e esclarecimentos. Sete não foram respondidos.

Ao Metrópoles, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF disse em nota que “irá prestar os esclarecimentos solicitados pela Comissão”.

Na última sexta-feira (6), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa visitou a garagem da Marechal e questionou o número alto da frota de ônibus fora da vida útil e cobrou a entrega do cronograma de substituição da frota. A empresa alegou que ainda não enviou o documento pois aguarda a Semob dizer qual tipo de veículo precisa ser adquirido.

Por Alexandre Bittencourt, do Mais Goiás