Fiscalização apreende R$ 386 milhões em mercadorias irregulares no DF

A Receita do DF realizou uma megaoperação na madrugada desta quinta-feira (26/5), a maior já realizada para fiscalização de mercadorias em trânsito.

Mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos, com aproximadamente 100 autos de infração registrados. Nomeada como Operação Tributum Pugnax (Fisco Combativo), a força-tarefa contou com 60 auditores fiscais e gestores fazendários do quadro da Secretaria de Economia (Seec).

Com a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lança o valor de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que seria devido, além de multa pelas irregularidades.

Esses valores somam o crédito tributário da operação, que nesta fiscalização gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF.

A fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.

Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares e produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros.

A Operação Tributum Pugnax foi realizada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o subsecretário da Receita, Florisberto Fernandes, essa é a maior operação já realizada pela GEFMT em valores de créditos tributários.

“O combate sistemático à evasão fiscal é muito importante para os cofres públicos. A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”, destacou.

As ações da Receita do DF têm ocorrido de forma mais intensa desde a nomeação de novos auditores fiscais, ocorrida em dezembro de 2021. Segundo o subsecretário, o reforço nos quadros e a modernização aumentam a sensação de risco para os sonegadores.

“Com as nomeações e investimentos em novas tecnologias, a Receita do DF reforçou os mecanismos de fiscalização. Isso tem nos permitido realizar operações mais constantes e planejadas pela fiscalização tributária, contribuindo para um ambiente econômico mais saudável”, afirma Florisberto.

Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. Também foram registrados casos de contagens inconsistentes ou descrições falsas de itens nas notas fiscais, além de produtos que circulavam pelo DF sem documentação.