Empresas atacadistas e varejistas foram beneficiadas por fraude fiscal, diz PCDF
Organização criminosa especializada em fraudar notas fiscais era coordenada por dois escritórios de contabilidade. Prejuízo foi de R$ 60 milhões aos cofres públicos
A organização criminosa investigada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal beneficiou empresas atacadistas e varejistas pelo esquema de fraude fiscal, que gerou prejuízo de R$ 60 milhões aos cofres públicos. A informação foi confirmada durante entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (6/7).
Segundo o delegado da DOT, Ricardo Gurgel, o grupo criminoso especializado em fraudar notas fiscais era coordenado por dois escritórios de contabilidade sediados no DF. “Eles eram responsáveis por criar toda essa engenharia criminosa que vem lesando tanto os cofres públicos do Distrito Federal”.
“A fraude consistia na criação de empresas noteiras (falsas) que eram inseridas no fluxo da cadeia produtiva. Essas empresas eram constituídas por seu quadro societário de pessoas interpostas, sejam elas laranjas ou ‘testas de ferro’, que são aqueles que emprestam o nome em troco de uma contrapartida financeira”, explica Gurgel.
O subsecretário da Receita da Secretaria de Economia do DF, Ésio Vieira de Araújo, destacou que, apesar dos altos valores movimentados, o grupo de contribuintes que estão sendo investigados pela polícia é pequeno. “É um grupo que está causa grande impacto na economia do Distrito Federal com esse tipo de prática ilícita”.
“Nessa criação de empresas noteiras, elas nascem e duram pouco tempo, mas geram um volume de créditos de notas fiscais frias muito grande, que provocam uma concorrência desleal. É preciso que isso seja corrigido, porque mesmo sendo um número pequeno de empresas, provocam um desequilíbrio muito grande na economia e na arrecadação do DF”, ressaltou o subsecretário.
Veja como funcionava o esquema:
Arte/Mais Brasília
Megaoperação
A megaoperação batizada de “Nota Fria” deflagrada, na manhã desta terça, descobriu que esse grupo é responsável por um “sofisticado esquema” para a criação de empresas fantasmas com o objetivo de diminuir o recolhimento de tributos pelo governo. Na apuração da PCDF, entre outubro de 2019 e maio de 2021, o grupo foi responsável por criar quase 100 empresas de fachada.
A apuração apontou que os criminosos movimentaram quase R$ 500 milhões em notas fiscais frias, para aproximadamente 330 empresas destinatárias que se beneficiaram dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As diligências seguem sendo cumpridas em escritórios de contabilidade, em empresas beneficiárias do esquema, na residência de contadores, funcionários e empresários, além de algumas empresas de certificação digital.
Até o momento, oito pessoas foram presas por associação criminosa, falsidade de documentação e lavagem de dinheiro. De acordo com o Gurgel, durante a operação foram apreendidos R$ 50 mil, veículos de luxo, armas de fogo ilegais e documentos falsos nos 122 mandados de busca e apreensão contra a organização criminosa. Veja algumas arma apreendidas:
Participam da operação mais de 200 policiais e pelo menos 100 servidores da Secretaria de Economia.