Em Brasília, funcionalismo público terá ponto facultativo nesta segunda (14)
Decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (11)
O governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo para o funcionalismo público local para a próxima segunda-feira (14/11), véspera do feriado nacional da Proclamação da República.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta (11).
De acordo com o GDF, o ato governamental não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e à força-tarefa.
Estas áreas, segundo o Decreto nº 43.054, de 3 de março de 2022, devem seguir as instruções das respectivas chefias. O decreto estabelece ainda que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas que garantam a prestação ininterrupta dos serviços.