Edital destina R$ 26 milhões à compra de produtos da agricultura familiar no DF

Dirigentes de associações e cooperativas da agricultura familiar do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (31/5), do lançamento do primeiro edital de 2020 da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF.

Representantes da Emater-DF e das secretarias de Educação e de Agricultura falaram sobre as regras de participação, os prazos e destacaram a importância do programa e os avanços da inclusão dos alimentos da agricultura local na merenda escolar.

Aberta pela Secretaria de Educação, a chamada pública nº 1/2022 vai adquirir pelo menos 33 gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (hortaliças e frutas in natura) produzidos pela agricultura familiar. O valor para esta chamada é de aproximadamente R$ 26 milhões.

Responsável por apoiar os produtores na apresentação da proposta, no planejamento e na assistência técnica desde o plantio até a comercialização para os programas, a Emater-DF esteve representada pela diretora-executiva, Loiselene Trindade, e por gerentes e técnicos dos escritórios locais, além da equipe da Gerência de Organização Rural e Comercialização (Gecor).

“Uma dos objetivos da merenda escolar é valorizar nossa região e levar para os alunos alimentos seguros, produzidos pela nossa agricultura familiar. O Pnae é mais um braço de comercialização do agricultor, mais um canal de venda que o produtor tem para escoar seus produtos”, ressaltou a diretora-executiva da Emater-DF.

De acordo com o edital, os alimentos começarão a ser entregues pelos agricultores a partir de 1º de agosto deste ano. As entregas seguem até junho de 2023.

“Os avanços na nossa alimentação com esse programa é gritante e representa crescimento para a agricultura familiar, para o agricultor. Este nosso governo começou uma política de valorizar todo aquele que produz. Hoje temos uma quantidade muito maior de frutas presentes na alimentação escolar. Esse trabalho tem evoluído”, afirmou o subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais da Secretaria de Educação, Nivaldo Vieira Félix.

As propostas devem ser apresentadas até 13 de junho. O resultado preliminar está previsto para 24 de junho. Caso não haja nenhuma alteração, o resultado definitivo será divulgado dia 8 de julho. Representantes de pelo menos 20 organizações, entre associações e cooperativas, participaram da apresentação do edital.

“Além de comprar dos agricultores e fortalecer as organizações, está sendo comprado e oferecido aos estudantes produtos de qualidade”, disse o secretário-executivo de Agricultura, Luciano Mendes, que também mencionou a importância dos programas governamentais para a agricultura.

“Esse programa representa renda aplicada diretamente no local de produção. São produtores que estão entregando alimentos de qualidade para a população, para a alimentação escolar”, ressaltou o gerente de comercialização da Emater-DF, Blaiton de Carvalho, que lembrou que o programa começou com apenas seis itens.

Compras institucionais

O Pnae é um programa governamental que determina que 30% de todo o alimento adquirido para a alimentação escolar em instituições públicas municipais, estaduais e do DF sejam provenientes de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Juntos, o Pnae, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), tem como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio rural. A Emater-DF apoia os agricultores desde o planejamento, a assistência técnica e o plantio até a comercialização para os programas.