Divórcios digitais em Cartórios de Notas batem recorde no Distrito Federal em meio à pandemia

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no Distrito Federal.

Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas brasilienses registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios – 2.583 – desde o início da série em 2007.

O Distrito Federal foi o estado que registrou a maior porcentagem de aumento de 2020 para 2021 (40%). Entre aqueles que também registraram os maiores aumentos estão os estados do Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).

O número registrado no ano de 2021 é 40% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 1.850 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, e que até então contabilizava o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país.

Em números absolutos, também foi o Distrito Federal aquele que registrou maior crescimento de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior.

Na sequência vieram os estados do Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). No Brasil foram 2,8 mil divórcios a mais de 2021 em comparação com 2020.

Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

“Os divórcios em Cartórios de Notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano à medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF. “Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, completa.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.