Dia da Defensoria Pública do DF tem sessão solene na Câmara Legislativa
Homenagem teve como intuito prestigiar a instituição pela prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, nesta segunda-feira (20). A solenidade teve como intuito prestigiar a instituição pela prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica, em defesa e promoção da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.
“A instituição é um instrumento da concretização do Estado democrático de direito, de prevalência e efetividade dos direitos humanos e difusão da cidadania. Contar com uma Defensoria Pública eficiente, que atenda às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, enche-nos de orgulho e alegria. A forma como a equipe do defensor público-geral, Celestino Chupel, conduz a instituição faz a diferença e demonstra a credibilidade e o respeito por meio dos 204 votos conquistados na recondução ao cargo”, afirmou o deputado distrital Wellington Luiz, presidente da CLDF.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou que receber reconhecimento da CLDF, Casa que representa o povo, é extremamente significativo. “O momento em que vivemos é uma afirmação coletiva de que nossas ações tiveram aprovação majoritária em meio às diversidades da nossa sociedade. Se a população do DF reconhece o nosso trabalho, isso se deve à parceria que criamos com todos os poderes”, afirmou.
Chupel reforçou, ainda, que o reconhecimento é direcionado a todos os defensores públicos, analistas, servidores, colaboradores e estagiários que prestam assistência à população vulnerável do DF.
“Nossa instituição é formada por profissionais que trabalham arduamente em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade. Na DPDF, a população encontra acesso à Justiça e atua como personagem principal na solução de seus conflitos, de forma eficiente”, concluiu.
Dia da Defensoria Pública
Apesar de ser comemorado desde 1983, o Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído apenas em 2002, pela Lei Federal nº 10.448, a ser celebrado anualmente em 19 de maio. A escolha da data foi atribuída ao falecimento de Ivo Hélory de Kermartín, o Santo Ivo, em 19 de maio de 1303.
De acordo com relatos históricos, Santo Ivo dedicou a vida a defender os menos afortunados contra os poderosos, o que lhe rendeu o título de “advogados dos pobres” pelos católicos. O religioso também é considerado patrono de estudantes de direito, defensores públicos e advogados.