DF tem maior índice de reajuste do país e repasse para merenda escolar supera R$ 61 mi

O Distrito Federal teve o maior índice de reajuste nos valores pagos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no país. Com aumento de 50,4% em relação aos repasses de 2022, o Distrito Federal receberá neste ano R$ 61,4 milhões para investir em uma melhor qualidade para as refeições oferecidas nas escolas.

No Centro-Oeste, os valores do PNAE foram reajustados, em média, em 39,9% — quando comparados aos repasses de 2022. A Região garantiu mais de R$ 402,9 milhões para seus quatro representantes. No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%.

A lista dos repasses do PNAE no Centro-Oeste é liderada por Goiás, com R$ 162 milhões (35,7% de reajuste). O estado é seguido por Mato Grosso, com R$ 101,2 milhões (38,3%) e por Mato Grosso do Sul, com R$ 78,1 milhões (35,5%).

Em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

OUTRAS REGIÕES – Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R$ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R$ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.

A Região Nordeste é a segunda com mais repasses, com R$ 1,68 bilhão assegurado (o que equivale a um aumento médio de 36,4%). Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R$ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R$ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas. Na sequência vem a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões.

 

FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS – Desde a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) oficializou um segundo aporte de R$ 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R$ 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana.

Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.