DF: Fiscalização tributária apreende 104 mil latas de cerveja e mais de 5 mil unidades de tábuas
Ações foram realizadas na DF-290 e no Gama. Auditores da Secretaria de Economia identificaram notas fiscais em desacordo com a lei
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 638 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de segunda-feira (16), e na madrugada desta terça-feira (17), durante fiscalização na DF-290 e no Gama. A lista de produtos irregulares é composta por 104 mil unidades de latas de cerveja e 5.221 unidades de tábuas de pinus.
“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As apreensões resultaram em cerca de R$ 388 mil em créditos tributários (impostos e multas).
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF.