DF é condenado a indenizar gestante por sucessivos erros médicos; bebê nasceu morto
Ela teve o útero perfurado, o bebê nasceu morto, restos de placenta permaneceram no útero dela mesmo após procedimentos causando problemas de saúde
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por sucessivos erros médicos. A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais. Ela teve o útero perfurado, o bebê nasceu morto, restos de placenta permaneceram no útero dela mesmo após procedimentos, causando problemas de saúde.
Segundo consta no processo, que a gestante foi atendida no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) após ter sofrido de hipertensão arterial crônica com pré-eclâmpsia durante a gestação, que evoluiu para o parto natural de um natimorto. Após receber alta médica, ainda foi constatada a presença de restos placentários no útero dela. Foi realizado procedimento de curetagem na paciente, porém houve agravamento do quadro.
Ela ainda teve que se submeter a outros procedimentos médicos invasivos, a fim de sanar o seu problema de saúde. O relatório médico demonstrou a forma negligente como a gestante foi tratada no hospital, já que havia procedimento menos invasivo que poderia ter sido adotado, caso tivesse sido tratada de forma adequada no início.
No recurso, o DF alega que não houve omissão relevante para a configuração da condição de saúde da gestante e que “não houve erro grosseiro” de diagnóstico ou de abordagem pelos profissionais que atenderam a paciente.
A Justiça do DF, por sua vez, pontua que “houve erro médico grosseiro e apto a gerar o dano moral pleiteado na inicial”, pois os documentos comprovam que o hospital não prestou o suporte inicial à gestante, de forma prudente.
Para a Turma, a falta de cuidado médico ocorreu não somente após o parto do natimorto, mas se tratou de uma “sequência de erros descabidos para profissionais do ramo da saúde”. A Justiça do DF destacou ainda que a perícia concluiu a existência de relação entre o processo infeccioso que acarretou as cirurgias e a perfuração intrauterina decorrente do procedimento de curetagem.
“Configurado o nexo de causalidade, obriga-se o Distrito Federal a reparar os danos experimentados pela apelada”, concluiu o juiz relator.