Detran abre recadastramento para empresas e profissionais de transporte escolar

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abre, em 5 de novembro, o prazo para recadastramento de empresas e profissionais do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares (STCE). Atualmente estão cadastrados, junto a ao autarquia, 2.366 prestadores de serviços de condução de estudantes.

De acordo com o Detran-DF, a regularização deve ser feita por profissionais autônomos ou pessoas jurídicas. Conforme a Instrução nº 590, de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a documentação deverá ser entregue até 6 de dezembro, nas unidades de protocolo do departamento.

Entre os documentos exigidos está o requerimento para cadastro de profissional autônomo ou de pessoa jurídica, disponível no site na aba Serviços – Informações – Requerimentos.

É necessário também apresentar Certidão Negativa Criminal, documento do veículo referente ao ano em exercício e comprovante de aprovação em curso especializado para transporte de escolares. Os interessados poderão obter mais informações junto ao Núcleo de Credenciamento de Veículos (Nucrev), pelo e-mail [email protected].

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, com a atualização cadastral, será possível promover maior segurança às crianças e jovens que utilizam o transporte escolar. “Precisamos preservar a vida e o bem-estar de nossos pequenos no ir e vir da escola, da faculdade, do cursinho”, reforça o diretor.

Autorizações de tráfego 2021 prorrogadas

Em razão da suspensão das aulas em 2020 e parte de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, a direção geral do Detran decidiu prorrogar, até 31 de dezembro deste ano, a validade das autorizações de tráfego de transporte escolar (ATTEs), documento que precisaria de renovação a cada seis meses.

Além disso, prorrogou até 2 de novembro o prazo final de vistoria veicular para os autorizatários de transporte escolar, aos quais ainda concedeu a isenção do preço público desse serviço, que, por ora, é processado diretamente no órgão.

O Detran disponibilizou ainda um sistema de agendamento de vistoria próprio para o transporte escolar, com 120 vagas por dia, durante a semana. Também estão sendo realizados mutirões de vistoria aos fins de semana, sem necessidade de agendamento prévio.

Na vistoria, são verificados os seguintes requisitos:

• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo devidamente aferido pelo Inmetro;
• Bancos e cintos de segurança em número correspondente à lotação de registro;
• Parte elétrica e demais equipamentos obrigatórios em bom estado de conservação;
• Alarme sonoro de marcha à ré, com dispositivo de visão indireta;
• Fecho interno de segurança nas portas;
• Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
• Inscrições “lotação máxima”, “use o cinto de segurança” e “proibido fumar” em local visível;
• Autorização de tráfego do Detran para o transporte de escolares, fixada no para-brisa, em local visível para a parte externa do veículo;
• Número de telefone da ouvidoria do Detran fixada em local visível na parte externa do veículo;
• Número da autorização do profissional e do veículo registrado no sistema, no caso de pessoa jurídica;
• Cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, notadamente das resoluções do Contran destinadas ao transporte escolar.

Unidades de protocolo do Detran

• Detran Sede (Asa Norte)
• Gama
• Setor de Cargas (antiga Vadel)
• Shopping Popular (drive-thru)
• Taguatinga