Colégio em Águas Claras é condenado por expor aluno em sala de aula
Durante uma aula de produção de texto, a professora questionou o adolescente sobre a sua sexualidade
A Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras (Colégio Objetivo) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um estudante exposto à situação vexatória por conta da sexualidade na frente dos colegas de sala.
De acordo com o relato do aluno, durante uma aula de produção de texto, a professora o questionou acerca da sua sexualidade. Segundo o estudante, a docente disse, na frente dos demais alunos: “a sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado.”. Após o ocorrido, o aluno relata que parou que frequentar as aulas por vergonha.
A3ª Vara Cível de Taguatinga já tinha condenado a instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais, contudo, a escola recorreu sob o argumento de que a advertência aplicada à professora não comprovava a existência de suposto dano.
Os desembargadores que analisaram o caso entenderam que houve violação aos direitos de personalidade do aluno e que “nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento”.
O outro lado
Em nota, o Centro Educacional Águas Claras DF informou que “respeita as diversidades e individualidades de seus alunos, e repudia qualquer atitude discriminatória e preconceituosa”.
O colégio ainda ressaltou que o fato ocorrido foi um episódio “isolado e lamentável” e que a professora foi advertida formalmente pela instituição.
A escola ainda diz que se retratou com o estudante e com sua responsável e reconheceu que a frase foi inadequada.