CLDF retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º)
Câmara Legislativa do DF dará prioridade a matérias sociais e econômicas em 2022
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma os trabalhos legislativos a partir desta terça-feira (1º/2). A primeira sessão do ano começa às 15h, com a participação presencial dos deputados distritais. O governador Ibaneis Rocha e o vice-governador Paco Brito foram convidados para a solenidade de abertura.
O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), afirmou que em 2022 a Casa seguirá desempenhando “seu papel legiferante e fiscalizador”. Segundo ele, as eleições não deverão interferir no trabalho do legislativo.
Prudente adiantou algumas pautas prioritárias para este ano, destacando as matérias sociais e econômicas. “Precisamos gerar empregos e deixar o empresariado trabalhar”, disse. Outra prioridade vai ser a pauta fundiária, em especial a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Aumento na produção legislativa em 2021
O ano de 2021 terminou com um aumento aproximado de 30% da produção legislativa em relação ao ano anterior. A pandemia da Covid-19 exigiu do legislativo local celeridade na apreciação e aprovação de um grande volume de proposições.
No total, a Câmara aprovou 1.044 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, alterações à Lei Orgânica e requerimentos.
A partir desta terça-feira, a Câmara também volta a funcionar em horário integral, pela manhã e à tarde. Durante o recesso parlamentar o funcionamento foi reduzido apenas para o período vespertino.