CLDF aprova incentivo para geração de energia no sistema penitenciário
A ideia é que os presos poderão pedalar para gerar eletricidade e reduzir pena na prisão
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (29/6), um projeto de lei para levar a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia até as unidades do sistema penitenciário, com 16 votos favoráveis e dois contrários.
De autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), o Projeto de Lei nº 660/2019 tem como objetivo a geração de energia elétrica pelos detentos, através do uso de bicicletas estacionárias.
A eletricidade fica armazenada em baterias que permitam o seu aproveitamento para fins de iluminação das unidades do sistema penitenciário e, em troca, o trabalho colabora na redução de pena dos detentos.
O texto também prevê o estímulo a conversão das pedaladas dos presos em energia elétrica, a ser comprada pela Companhia Energética de Brasília – CEB e o valor será usado para reduzir a conta de luz que é paga mensalmente por cada unidade prisional.
“Já existem vários municípios nos quais está em pleno vigor, como no de Sete Lagoas-MG, onde é gerada uma economia de até 5% na conta de luz do presídio e ainda vai ajudar a reduzir a pena dos presos. Na cidade de Goiânia, já houve a aprovação do prometo “Pedalando e Gerando Energia Limpa”, o qual estabelece que praças da cidade poderão receber bicicletas ergométricas para a geração de energia usada na iluminação de praças públicas”, argumentou Martins Machado.
Pela proposta, a cada 16 horas de pedalada, o detento poderá ter um dia de redução de pena.