CLDF aprova em primeiro turno ajuda emergencial a agricultores familiares
Projeto de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT) foi aprovado na quarta-feira (9/6) e segue para análise no segundo turno
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em votação nesta quarta-feira (9/6), em primeiro turno, ajuda emergencial a agricultores familiares para enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
O projeto de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovado em sessão extraordinária com 14 votos favoráveis e a abstenção da distrital Júlia Lucy (Novo). O texto precisa, ainda, ser analisado em segundo turno na CLDF.
A medida institui o “fomento emergencial de amparo à agricultura familiar, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais, os beneficiários da reforma agrária e de organizações que se enquadrem nas disposições na legislação federal e distrital”.
Além disso, o auxílio emergencial deve ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em março do ano passado.