CLDF aprova auxílio financeiro de R$ 600 para transportadores do turismo
Projeto de autoria da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (19/5). Documento segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, por unanimidade, auxílio financeiro de R$ 600 para donos de veículos que atuam no transporte coletivo de turismo, atingidos pela pandemia da Covid-19. A aprovação do projeto ocorreu nesta quarta-feira (19/5), em sessão extraordinária remota.
O texto foi aprovado em dois turnos e redação final, com 18 votos favoráveis, e seguirá agora à sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha. O benefício havia sido aprovado no mês passado, quando deputados distritais aprovaram o mesmo benefício para taxistas e transportadores escolares, mas foi vetado pelo chefe do executivo, por vício de iniciativa.
A medida deverá beneficiar cerca de 300 profissionais que atuam no transporte turístico. Pela proposta, da deputada Júlia Lucy (Novo), o auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada.
Quem pode se beneficiar
Pelo projeto, poderão requerer o benefício, “proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte de turismo, que prestam serviço mediante concessão ou permissão do Poder Público que se encontravam devidamente cadastrados em 31 de janeiro de 2020”.
A concessão do auxílio financeiro será feita com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, mediante prévio requerimento. Por meio de uma emenda acrescentada ao projeto, foi retirada a exigência de o interessado não estar inscrito em dívida ativa, abrindo caminho para que os proprietários com dívidas também possam receber.