Milhares de indígenas protestam contra votação do Marco Temporal, prevista para esta quarta (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, o Marco Temporal das terras indígenas. O recurso encaminhado ao STF é uma das pautas defendidas pela bancada ruralista. Contrários ao recurso, dezenas de indígenas montaram acampamento na Esplanada, na Praça dos Três Poderes e em frente ao Supremo, com intuito de mobilizar os juristas, parlamentares e a sociedade.

Caso o Marco Temporal seja aprovado os povos indígenas só terão direito aos territórios se já estiverem nele desde a Constituição de 5 de outubro de 1988. A decisão do julgamento desta quarta (25) servirá como direcionamento para o Governo Federal e todas as demais instâncias no que diz respeito a demarcação de terras.

A ação a ser julgada é uma reintegração de posse contrária ao povo Xokleng no estado de Santa Catarina. Mesmo sendo um recurso localizado, o que a Corte decidir nesta quarta-feira (25) afetará todos os demais povos indígenas porque cria-se uma jurisprudência. Já o Projeto de Lei 490/2007, além de estabelecer um Marco Temporal, pretende dar ao Congresso o poder de decidir sobre as terras indígenas.

Na tarde desta terça-feira (24/8), os milhares de indígenas do acampamento Luta pela Vida, instalados na Esplanada dos Ministérios desde domingo (22/8), fizeram uma manifestação contra as medidas que atrapalham a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

O grupo fechou todas as faixas da pista em direção ao Congresso Nacional. Durante o ato, os indígenas mostraram faixas com frases como “Fora Bolsonaro” e “Terras Protegidas”.

De acordo com as lideranças que integram o movimento indígena, o acampamento ‘Luta Pela Vida’ é a maior mobilização dos povos indígenas desde a constituinte. Porque está presente um  público de seis mil indígenas, pertencentes a  173 povos (tribos).

Em toda a Esplanada há marcas das intervenções urbanas criadas ali pelos indígenas. Como a inscrição, feita durante a vigília da noite desta última terça-feira (24), em frente ao STF, em letras gigantescas e iluminadas, no chão da Praça dos Três Poderes, onde se lê; “BRASIL TERRA INDÍGENA”. Ao redor da inscrição, velas ritualísticas.