Venda da Oi põe em risco promessa de ligação gratuita por 31 anos

Em 2002, a Oi começou a operar no Brasil com uma campanha agressiva: a Chip Oi 31. A operadora vendeu chips que permitiam ligar gratuitamente para outros celulares da mesma operadora aos finais de semana durante 31 anos.

“Falar de graça por 31 anos no final de semana era coisa de outro mundo. Pouca gente tinha telefone móvel, e quando você queria falar com alguém tinha que ir no orelhão”, afirma o morador de Sete Lagoas (MG) Marcio Maciel.

“A gente não sabia que ia chegar nesse ponto de a comunicação estar tão acessível. Nem pensava em ter internet no celular.”
Com a venda da Oi, os mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Eles serão divididos entre Tim, Vivo e Claro.

O problema é que nem a Oi nem as compradoras assumem oficialmente a manutenção do acordo.
A Oi diz que a promoção “permanecerá ativa enquanto houver o vínculo contratual com o cliente”. A Folha perguntou se esse contrato permaneceria vigente após a venda, mas a empresa não respondeu.

Consultadas sobre se assumiriam o compromisso de manter a promoção, Tim, Vivo e Claro não se pronunciaram, mas segundo o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), as empresas “precisam manter as condições oferecidas para quem já contratou”.

Segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os planos das outras operadoras são até cinco vezes maiores que os da Oi, o que preocupa a advogada do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais da entidade, Camila Leite Contri.
“Especialmente pelo Oi ter planos reconhecidamente mais acessíveis no mercado, deveria haver a manutenção desses preços”, afirma.

A advogada lembra que planos com descontos nas ligações estão cada vez mais comuns desde o início dos anos 2.000, quando a campanha foi lançada, mas a continuação das ofertas ainda não foi especificada pelas autoridades que analisaram a compra, o Cade e a Anatel.

No caso de judicialização, explica, a resposta pode ser desfavorável ao consumidor. “Por isso seria importante ter uma regra explícita para essa transição.”
A Anatel deu 90 dias a partir da aprovação para que as operadoras apresentassem um plano de comunicação para os consumidores sobre a transição, mas, por enquanto, a indefinição deixa ansiosos os consumidores que ainda usam o chip.

Um deles é o técnico em eletrônica Wendell Figueiredo dos Santos, que tinha 19 anos quando a promoção foi ao ar. Em seu primeiro emprego e morando fora de casa, achou que seria bom ter um celular. “Na época era uma das promoções mais atrativas”, afirma.

Até hoje ele mantém o número com recargas de R$ 10 a cada dois ou três meses, mas não para fazer ligações gratuitas ao final de semana.
“Eu sei que tem muitas linhas novas, inclusive eu tenho uma outra. Hoje em dia a questão maior são os dados, falar ao telefone virou uma coisa arcaica. Mas eu mantenho ele por uma questão emocional, uma coisa afetiva. Foi o meu primeiro telefone, e eu tenho muitos cadastros na internet com esse número”, conta ele.

Até meados de 2010, porém, ainda usava o recurso. Ele lembra que, quando comprou, era uma “época de vacas magras”. “Era muito caro manter um aparelho telefônico, uma linha telefônica. Eu recarregava e dava 23h59 da sexta já estava esperando para fazer ligação.”
Os amigos em comum, diz ele, usavam o seu plano para conferências -adicionar mais de uma pessoa à chamada era uma grande inovação.
“Eu me sentia uma central telefônica. Se uma pessoa queria falar com um amigo meu, ela me ligava e eu ligava de volta. Aí ficava escutando a conversa todinha.”

LIGAÇÕES CARAS INCENTIVARAM CLIENTES A ADERIR AO CHIP 31
Na época em que a promoção da Oi foi lançada, o mercado era de ligações caras e dificuldade de comunicação.
“Foi uma febre. Era o boom da comunicação particular”, lembra o policial Rafael da Silva Barbosa, hoje com 35 anos. Quatro anos antes da promoção, em 1998, a Telebrás era privatizada. Até então, para ter uma linha era preciso se inscrever em sorteios ou pagar no mercado paralelo o preço de um carro popular.

Rafael não chegou a ter o chip, mas um primo seu teve e isso foi suficiente. “A diversão do final de semana era o Oi 31 anos”, conta ele. Na época moradores da mesma rua em um bairro de Fortaleza, os primos se reuniam e ligavam aleatoriamente para números da mesma operadora, como uma rede social rudimentar, lembra ele. “A gente sentava na calçada, comia alguma coisa e saia ligando à vontade.”

O borracheiro de Sete Lagoas Marcio Maciel, hoje com 41 anos, comprou o seu chip no final da promoção e vendeu em 2004 por R$ 950 (o que equivaleria a R$ 2.457,65 hoje). “Como ficou muito escasso, o pessoal começou a procurar. Era um bom negócio vender”, conta ele.

Era possível comprar dois Nokias 3310 com o dinheiro que conseguiu, lembra ele, que acredita ter feito um bom negócio, mas não melhor que o de um amigo. “Ele trocou por um Chevette 70 e poucos”, diz. “Estava meio surrado, mas para quem não tinha carro foi o máximo.”

Enquanto ficou com o celular, porém, lhe foi útil -ele até o emprestava para amigos que estavam namorando à distância. Ele diz que não imaginava tantas mudanças em 20 anos. “Os mais novos, se você ligar, eles desligam e ficam esperando você mandar mensagem por WhatsApp.”

Wendell, que ainda tem o chip, espera alguma mensagem da operadora que explique como os clientes dessa promoção vão ficar.
“Se vai haver uma mudança, a gente precisa ser avisado”, afirma. “Eu tenho um contrato de 31 anos.”

Por Daniela Arcanjo