Trabalhador deve seguir recomendação de uso de máscara, dizem entidades

Com a alta de casos de Covid-19, entidades que representam empresas e trabalhadores do comércio e de bancos, em que o contato com o público é frequente, recomendam o uso de máscaras em ambientes fechados.

A orientação vai em linha com o que estados e municípios têm feito. Nesta quarta-feira (1º/6), a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, seguiu o governo estadual e sugeriu que a população volte a tomar essa medida de proteção, após alta do número de novos casos e de casos ativos de Covid-19.

“O estado de São Paulo, no auge da pandemia, teve milhares de trabalhadores que morreram exercendo sua profissão. Uma das áreas mais afetadas foi a de comércio e supermercados, onde o contato com o público é maior”, diz Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários.

“Não precisa esperar que o número de casos continue subindo, é necessário que a federação patronal passe a determinar que nos locais de trabalho onde tenha concentração de pessoas se use máscara, principalmente onde essa concentração é maior, como a região da rua 25 de Março, em São Paulo.”

A FecomercioSP, que reúne sindicatos patronais dos setores de comércio e serviços, tendo em vista a recomendação da Prefeitura, sugere ao setor que continue adotando as medidas de proteção dos seus estabelecimentos.
“Assim, comerciantes e prestadores de serviços podem solicitar o uso das máscaras por seus funcionários. Esta seria uma medida simples e de baixo custo, que pode minimizar a proliferação da doença”, disse a entidade à reportagem.

“No caso dos consumidores, além da orientação da administração municipal sempre prevalecer, os empresários podem, por livre iniciativa, reforçar a recomendação de que utilizem as máscaras durante as compras.”
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região também recomenda que as instituições incentivem o uso de máscaras pelos trabalhadores da categoria.

“O protocolo exige que o bancário se afaste em caso de suspeita de Covid e faça o teste. A orientação é manter o uso da máscara para se proteger também da gripe, a recomendação é que o funcionário se afaste para fazer testagem e, se estiver infectado, fique em casa”, diz a entidade.
O sindicato também cobra que os bancos adaptem seus sistemas de ar-condicionado e ventilação para eliminar o vírus no ambiente.

No mês passado, mesmo antes das recomendações, o Bradesco informou que os funcionários são orientados a utilizar a máscara facial no ambiente de trabalho, de acordo com protocolo interno. As máscaras são disponibilizadas, de forma gratuita, a todos os funcionários e colaboradores.

“Os funcionários com diagnóstico de Covid-19 seguem as recomendações dos nossos profissionais de saúde internos para afastamento das atividades presenciais, de acordo com as diretrizes dos órgãos de saúde e avaliação clínica individual. Não é obrigatório a apresentação do atestado médico”, diz o banco.

A Febraban (entidade que representa os bancos) diz que a rede bancária tem adotado, ao longo de toda a pandemia, um sistema criterioso de prevenção, monitoramento e controle para proteção de funcionários e clientes, por meio de protocolos rígidos.

“Embora não seja obrigatório o uso de máscaras, os bancos já vinham recomendando seu uso pelos funcionários, além da prática da higienização das mãos, fornecimento de álcool em gel, etiqueta respiratória, distanciamento social, dentre outras iniciativas”, diz a entidade.

Por meio de nota, a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) informou que “está acompanhando a situação dos casos de Covid-19 e que cumprirá as determinações que vierem a ser tomadas pelas autoridades de São Paulo”.

O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados foi decretado pelo ex-governador João Doria (PSDB) em 17 de março. Com o aumento dos casos, porém, especialistas questionaram se a medida foi prudente.
De acordo com o especialista em direito do trabalho Ricardo Calcini, as empresas podem obrigar o uso de máscaras em suas dependências, independentemente do que decidirem as prefeituras.

“A empresa é responsável pelo ambiente de trabalho e pode impor o uso de máscara, se entender que isso aumentará a segurança dos funcionários. Neste caso, os funcionários podem solicitar que elas forneçam o material de proteção. A empresa, no entanto, também é livre para recomendar o uso, se as autoridades apenas recomendarem.”

Caso a empresa volte a obrigar o uso da máscara, o empregado precisa seguir a recomendação. Desrespeitar essa decisão pode levar a advertências e, em último caso, a uma demissão por justa causa, complementa o presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Horácio Conde.

“Além de ser uma proteção para o funcionário, também é mais seguro para a empresa obrigar o uso, até para que ela se resguarde, no caso de aumento de casos na equipe”, diz ele.

Por Douglas Gavras