Paula Coutinho
Do Mais Brasília
Supremo forma maioria para derrubar marco temporal
Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente da Corte, Rosa Weber
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acabou de votar contra o marco temporal na tarde desta quinta-feira (21). O placar está em 6 a 2 para derrubar a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988. Caso nenhum ministro mude o voto, o Supremo já formou maioria para derrubar o Marco Temporal.
Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente da Corte, Rosa Weber.
Em sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.