Servidores federais se reúnem nesta quarta para discutir possível paralisação por reajuste

Após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, diversas categorias do serviço público federal se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir uma campanha por reajuste no ano que vem.

Uma das alternativas em debate é uma paralisação geral de um ou dois dias como forma de pressionar o Palácio do Planalto a abrir diálogo com o funcionalismo.

“Esse é um governo que não tem tradição de diálogo. Talvez iremos discutir uma paralisação pontual e, se não for suficiente, podemos avaliar uma greve”, disse o presidente da Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques.

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analistas de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais.

Nos últimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia após o Congresso aprovar previsão de reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022.

O Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que 738 auditores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.

Os auditores fiscais detêm grande poder de pressão dentro do governo e conseguiram levar suas demandas à Casa Civil, em reunião nesta segunda-feira (27).

Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.

Marques afirmou que o período de negociação salarial em 2022 será mais curto (cerca de três meses) por causa da legislação eleitoral que impede a concessão de reajuste após esse prazo.
Caso a negociação não resulte em aumento salarial para o funcionalismo, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.

O argumento é que o reajuste precisa ser linear -o mesmo para todas as categorias.
Juízes já se manifestaram sobre o aumento só para policiais. Nesta quinta, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou uma nota na qual afirmou que medidas são estudadas e ainda cobrou providências do chefe do Judiciário, ministro Luiz Fux, que preside o STF (Supremo Tribunal Federal).

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) também avalia uma mobilização geral por reajustes. A entidade representa categorias que estão na base da pirâmide salarial no funcionalismo e que estão sem reajuste há mais tempo.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, afirma que o Fonasefe, fórum que congrega todas as categorias, realizou uma reunião emergencial sobre o tema e deve promover assembleias setoriais até meados de janeiro para decidir a estratégia de ação.

A decisão final sobre como se dará a mobilização será tomada em uma plenária nacional marcada para o fim de janeiro, ao mesmo tempo em que ocorre o Fórum Social Mundial em Porto Alegre.
“Se é greve, se é ato, se é ação judicial, tudo isso vai ser definido na plenária. Não está descartada a greve unificada, com todos os setores federais”, disse Silva.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O Orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (24), que pode atender pleito da Receita Federal, mas que reajuste aos demais servidores segue sem definição.
“Reajuste é outra questão. Temos um teto [de gastos] rígido, infelizmente. Gostaria de conceder, mas continuo conversando com a equipe econômica para ver o que a gente pode fazer. Os servidores tiveram uma reforma previdenciária, inflação de 10%, então está bastante difícil a situação deles”, disse.

Por Thiago Resende e Idiana Tomazelli