Servidores da Funai anunciam greve e cobram saída de presidente do órgão

Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) anunciaram neste sábado (18/6) que entrarão em greve na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 10h, em todas as unidades dos estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo a associação de servidores da fundação INA (Indigenistas Associados), será manifestar “profunda tristeza e indignação pelo assassinato bárbaro” do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de exigir a identificação e responsabilização de todos os culpados.

Os servidores também exigirão a saída imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo nota divulgada pela INA, em suas redes sociais. Para a associação, Xavier “vem promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição”.

“Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Pela proteção das/os indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios! Convidamos as/os parceiras/os indígenas, indigenistas e da sociedade em geral para o Ato Nacional de Greve da Funai!”, diz o comunicado.

Procurada na noite de sábado, por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai ainda não se manifestou sobre o ato e seu conteúdo.

A mesma associação divulgou um dossiê, nesta segunda feira (13/6), em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acusando a Funai de implementar uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Também afirmou que a fundação promove perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.

Além disso, apontou esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial.

Procurada na ocasião para falar sobre o relatório, a Funai afirmou que não comenta dados extraoficiais. “As informações sobre a atuação da fundação estão disponíveis nos canais oficiais do órgão”, argumentou a fundação.
A nomeação de Xavier como presidente do órgão, em julho de 2019, é apontada no documento como uma forma de alinhar a Funai a interesses ruralistas.

O servidor, que é delegado da Polícia Federal, já provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.

O presidente da Funai acusou o procurador Ciro de Lopes e Barbuda de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal. O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento e apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa.

Na mesma linha, já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que denunciou atos contra indígenas. Os dois procedimentos foram arquivados.

A Folha também mostrou neste sábado que a Funai chegou neste ano ao seu menor quadro de funcionários permanentes desde 2008, ao mesmo temo em que vê pedidos para abertura de concursos públicos negados.

Documentos mostram que apenas 4 em cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados. De um total de 3.700 postos, cerca de 1.400 têm servidores permanentes em atividade, enquanto o restante encontra-se vago -soma-se a isso um contingente de 600 trabalhadores temporários, contratados após uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Servidores da Funai ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a falta de recursos é hoje um dos maiores obstáculos para a atuação do órgão, o que inclusive dificultou as operações de busca de Bruno Pereira e Dom Phillips.