Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bi para agricultores atingidos pela estiagem
Os recursos serão aplicados no âmbito do Pronaf
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/7), a Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem ocorrida na safra 2021/2022.
Serão contemplados agricultores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que decretaram estado de calamidade. O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e foi a promulgação.
De acordo com o Ministério da Economia, fatores climáticos relacionados à seca ou estiagem com níveis de chuva inferiores à média histórica e com temperaturas elevadas no final de 2021 e no início de 2022 ampliaram as dificuldades de pequenos agricultores familiares que não têm cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro ou Seguro.
Esses agricultores foram impactados por redução na renda e tiveram sua capacidade de pagamento e permanência na atividade comprometidas. Por isso, precisaram de uma resposta imediata para regularizar débitos e abrir limite de crédito para financiar a nova safra.
Os recursos serão aplicados no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), linha de financiamento que ajuda a fortalecer pequenos agricultores.
Segundo o relator do texto, Roberth Bringel (União-MA), a condição para os agricultores receberem os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
“Serão beneficiados pela medida provisória cerda de 200 mil propriedades rurais”, disse o senador, na justificativa do projeto.
Por Raquel Lopes e Danielle Brant