Da redação
Do Mais Brasília
Sancionada lei que determina afastamento de gestante na pandemia
Funcionárias nessa condição deverão permanecer em teletrabalho durante a pandemia da Covid-19.
Foto: Reprodução/ TV Brasil
O Projeto de Lei nº 3.932/2020, que garante o afastamento do trabalho presencial para as gestantes, durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário, foi sancionado nesta quarta-feira (12/5), pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020 e passou pelo crivo do Senado no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.