Promotoria denuncia policiais civis por homicídio e fraude processual em operação no Jacarezinho

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (14/10) dois policiais civis por envolvimento no homicídio durante a operação na favela do Jacarezinho, a mais letal da história do estado, em maio.

Um dos agentes foi acusado pelo crime de homicídio doloso e fraude processual e o outro, pelo segundo crime. A Promotoria também pediu o afastamento das funções públicas dos agentes.

Esta é a primeira denúncia oferecida pela força-tarefa montada pelo MP-RJ para investigar a ação que terminou com 28 mortos, sendo 27 civis e um policial civil.
Os crimes apontados pela força-tarefa à Justiça referem-se ao homicídio de Omar Pereira da Silva no interior de uma casa na Travessa São Manuel, número 12, no Jacarezinho.

De acordo com a denúncia, o crime foi praticado quando a vítima estava encurralada em um dormitório infantil, desarmada e já baleada no pé. Ainda segundo a denúncia, o policial responsável pelo disparo e outro agente, também denunciado, retiraram o cadáver do local antes da perícia de local de morte violenta.

A denúncia aponta que os policiais também foram responsáveis por inserir uma granada no local do crime e, no momento de registro da ocorrência em sede policial, apresentaram uma pistola e um carregador, alegando falsamente terem sido recolhidos junto à vítima.

“Com tais condutas, os denunciados (…), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir (…) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude”, afirma trecho da denúncia.

Essa é uma das 12 ocorrências que resultaram, no total, nas 27 mortes de pessoas apontadas como traficantes pela polícia.

Por Ítalo Nogueira