Procuradoria notifica presidente da Caixa para que deixe de constranger funcionários
Caso Guimarães não cumpra a notificação, ele será responsabilizado no âmbito cível e criminal
O MPT (Ministério Público do Trabalho) enviou nesta quinta-feira (16) uma notificação ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, na qual recomenda que ele não submeta os empregados do banco público a flexões de braço e “a outras situações de constrangimento no trabalho”.
Na terça (14), durante evento anual chamado Nação Caixa, Guimarães obrigou executivos do banco público a fazerem flexões e dar estrelas, como ginastas olímpicos. O encontro foi realizado no Hotel Bourbon, em Atibaia, interior de São Paulo.
O procurador do trabalho no Distrito Federal, Paulo Neto, que assina o documento, afirma que esse tipo de conduta coloca Guimarães “sob pena de instauração de procedimento investigatório no Ministério Público do Trabalho e adoção e medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para correção da conduta.”
A notificação recomendatória, nome formal do documento, diz que, caso Guimarães não cumpra a notificação, ele poderá ser responsabilizado nos âmbitos civil, criminal e administrativo.
O procurador do trabalho cita, na recomendação, precedente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que considerou abusiva e reprovável a conduta de empregador que determinou que o empregado fizesse flexões de braço. Ele diz também que o “assédio moral é uma violência psicológica, tendo o condão de produzir graves consequências à saúde mental dos trabalhadores.”
Um vídeo gravado no encontro da Caixa viralizou nas redes sociais depois de uma postagem do sindicato dos bancários e após publicação pelo portal Metrópoles. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, aparece comandando alguns dos seus principais executivos com tom motivacional.
A gravação começa com uma funcionária sendo estimulada a dar uma estrela sob comando de uma criança que, aparentemente, é ginasta. Ela não consegue e é substituída por um segundo funcionário que também desiste. Por fim, um terceiro executa o movimento de forma atabalhoada.
Nesta quinta, o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região decidiu encaminhar ao MPT denúncia de assédio moral institucional praticado pela direção do banco.
Em nota conjunta, o sindicato, a Contraf-CUT (confederação dos bancários) e a Fenae (federação de trabalhadores da caixa) classificaram a conduta do presidente do banco como “extremamente constrangedora”.
As flexões de braço convocadas por Guimarães são um aceno ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que, em mais uma ocasião, estimulou a mesma prática.
Por Renata Brigatti