PF faz operação contra extração e comércio ilegal de ouro no Pará
Policiais cumprem 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (27/10), a Operação Terra Desolata, para desarticular organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. De acordo com a corporação, o grupo atua especialmente na Terra Indígena Kayapó.
Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará. As medidas estão sendo cumpridas em 10 unidades federativas: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente meio bilhão de reais, nas contas dos investigados. Foram bloqueadas cinco aeronaves; 12 empresas que tiveram as atividades econômicas suspensas; 47 pessoas físicas e jurídicas que tiveram sequestro com bloqueio de bens imóveis; e outros 14 imóveis.
Investigações
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020 e apontam que a organização criminosa atuava em três níveis diversos.
O primeiro nível trata dos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Logo em seguida, eles vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação.
No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, os suspeitos poderão responder ainda por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, bem como o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Segundo a PF, o nome da operação batizada de “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada.