PF abre inquérito por outdoors anti-Bolsonaro

O sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues é alvo de investigação da Polícia Federal por ter organizado a instalação de dois outdoors críticos ao governo de Jair Bolsonaro em Palmas, no Tocantins. Rodrigues criou uma vaquinha online e arrecadou R$ 2,3 mil usados na divulgação das peças em agosto do ano passado. Um deles continha a frase “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já” e o outro, “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”.

O dono da empresa contratada para o serviço, Roberval Ferreira de Jesus, também passou a ser investigado. “Tempos sombrios que vivemos. Estamos vivendo um estado policialesco que utiliza do seu aparato para coagir livres manifestações populares como a nossa”, disse Rodrigues, que é dirigente do PCdoB local, ao Estadão.

O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins. A investigação começou em meados do ano passado, após um simpatizante de Bolsonaro acionar a PF e pedir a investigação dos dois com base na Lei de Segurança Nacional. Comum no Tocantins, a expressão “pequi roído” se refere a algo sem valor

A Corregedoria Regional da PF e o Ministério Público Federal no Estado arquivaram o caso e comunicaram a decisão ao ministro da Justiça, André Mendonça, no fim de outubro. Em dezembro, porém, Mendonça requisitou a abertura do inquérito ao diretor-geral da PF, imputando ao professor e ao dono da empresa de outdoor crime contra a honra do presidente. Os dois prestaram depoimento por videoconferência à delegada da PF Aline Carvalho Miranda em janeiro.

Rodrigues afirmou que está sendo “perseguido por ser professor, membro do Partido Comunista do Brasil e por divergir sobre a forma como esse governo tem tratado a saúde”. “Esse tipo de ação autoritária é típica de governos fascistas.” Advogado do professor, Edy Cesar dos Passos disse que o Brasil é signatário da Carta das Nações Unidas e de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos que estão sendo desrespeitados. “Esse governo mostra a total falta de interesse em manter compromissos em defesa da liberdade de expressão com outros países”, afirmou Passos.

Em nota, a defesa de Roberval de Jesus alegou que ele não pretendia ofender o presidente, e se limitou a prestar o serviço contratado, usando os arquivos originais entregues pelo cliente. “Cumpre ressaltar que o contrato de locação possui previsão expressa de que o locatário se responsabiliza pelo teor da publicidade nos outdoors.” Os advogados Pedro Vitor Rabello e João Feliz Barbosa, que assinam o texto, informaram que a empresa já instalou outdoors para clientes pró-Bolsonaro, o que “demonstra a ausência de prática de qualquer infração penal”.

Procurado, o ministro da Justiça não se manifestou até a conclusão desta edição.

‘Censura’

Em Pernambuco, a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Erika Suruagy Assis de Figueiredo, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, também é alvo de investigação por causa de um outdoor instalado no Recife, no ano passado, crítico ao presidente. Erika prestou depoimento no dia 10. O outdoor definia Bolsonaro como “inimigo da educação e do povo” e usava uma montagem com o presidente caracterizado como morte, sugerindo sua responsabilidade pelos óbitos causados na pandemia Em nota, a Associação dos Docentes classificou o episódio como tentativa de “censura”.

Recentemente, o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, e o pró-reitor, Eraldo Pinheiro, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Corregedoria-Geral da União se comprometendo a não criticar o governo Bolsonaro dentro de ambiente de repartição pública. Os dois atacaram a condução do combate à pandemia em live realizada na universidade. Hallal afirmou ao Estadão que não deixará de opinar. “Se foi uma tentativa de censura, saiu pela culatra”, disse Hallal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.