Pazuello afirma em depoimento que “Brasil é soberano” para tomada de decisões no enfrentamento da pandemia

Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou, nesta quarta-feira (19/5), que a pasta não era obrigada a seguir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Representantes da OMS e Opas estavam presentes diariamente conosco. Eles não impõem nada para nós, nossa decisão é plena. Brasil é soberano para tomar suas decisões, não somos obrigados a seguir nenhum tipo de orientação da OMS, da ONU ou de lugar nenhum. Nós somos soberanos”, disse.

Pazuello afirmou ainda que a pasta usou as orientações das autoridades para “amparar nosso processo decisório”. “E no processo ficou decidido que as medidas restritivas ficariam a cargo de estados e municípios”.
“Em todas as situações, todas, nós colocamos [a importância] das medidas preventivas: uso de máscara, limpeza de mãos, afastamento social. Não deixamos de nos pronunciar. Em todas as entrevistas que eu fui, eu terminava e colocava dessa forma, de que não poderíamos abrir mão das medidas preventivas”, acrescentou.

O ex-ministro defendeu que a ação da Saúde teria sido limitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O que fica claro é que os prefeitos e governadores estão à frente do processo decisório das medidas restritivas que vão colocar. Apoiamos todas as medidas, apoiamos a eles com o que eles precisarem. Não fazia nenhum tipo de juízo para proibir essa ou aumentar aquela. No momento que a decisão tá tomada, cabe a mim apoiá-los em qualquer situação”.