Passageiros se queixam de abandono após suspensão de voos da Itapemirim
Há ainda a alternativa de fazer a solicitação do reembolso
O cancelamento de viagens pela ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) deixou muitos passageiros desamparados às vésperas das festas de final de ano.
De excursões escolares a viagens em família, o que se observa entre os clientes prejudicados é um sentimento geral de abandono e revolta com o anúncio da suspensão de atividades da empresa em cima da hora.
O engenheiro Chrystian Richard Nogueira conta ter chegado ao aeroporto de Guarulhos (SP) na sexta-feira (17) por volta das 17h30 com viagem marcada para Porto Alegre. Ao se encaminhar para fazer o check-in no guichê da empresa, encontrou apenas uma funcionária que já estava de saída do posto de trabalho.
Informado por volta das 21h sobre a suspensão dos voos pela empresa, Nogueira conta ter passado a madrugada de sexta para sábado (18) no aeroporto em busca de algum tipo de auxílio por parte da companhia aérea ou de algum órgão responsável, mas que a espera foi em vão.
Nogueira diz ainda que, por volta das 11h do sábado, representantes da Polícia Federal compareceram ao saguão do aeroporto e encaminharam alguns passageiros para que fosse registrado um boletim de ocorrência a respeito do caso.
“Eles explicaram que esse documento poderá servir para entrarmos com uma ação judicial, porém o problema não foi resolvido. Ainda há muitas pessoas no aeroporto, algumas sem dinheiro para voltar para casa”, afirma Nogueira, que comprou passagens por conta própria para a capital gaúcha e estava se encaminhando para a rodoviária do Tietê, em São Paulo.
A Itapemirim, que começou a operar em junho deste ano, convivia com atrasos de salários e benefícios de funcionários, suspensão do plano de saúde dos trabalhadores, dívidas com fornecedores, descumprimento de horários, cancelamentos de voos, atendimento criticado por clientes e envio de dados errados sobre número de passageiros para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A recepcionista comercial Lais Silva conta ter comprado ainda em julho passagens para ela e duas crianças com destino a Fortaleza para o próximo dia 26.
“Está sendo um prejuízo muito maior pela questão emocional, de ter que explicar para as crianças que a viagem que tanto esperamos não vai acontecer”, afirma Lais.
Ela conta ter entrado em contato com a empresa via email, mas que até agora não teve qualquer resposta.
“Não temos dinheiro para comprar passagem em outra companhia aérea, até porque a essa altura, tão perto das datas festivas, já está tudo muito caro”, diz Lais, acrescentando ter a expectativa de que em até uma semana a empresa dê algum tipo de retorno.
Já a jornalista Taynara Rios afirma que estava com a viagem em família de final de ano já programada, com carro alugado, hotel e passeios agendados para Recife e João Pessoa. Tudo já pago, incluindo as passagens aéreas.
“Há algumas semanas a Itapemirim fez alterações nos nossos voos e nos encaminharam um email avisando, mas nosso voo não aparecia no site. Tivemos que ir no atendimento no aeroporto de Guarulhos para entender o que tinha acontecido”, afirma Taynara.
O voo que estava previsto inicialmente para sair de Guarulhos foi transferido para Congonhas, em horário diferente, mas acabou cancelado.
“Tivemos que comprar, na correria, passagens três vezes mais caras para não perdermos o que já tínhamos reservado nas cidades, sem saber se vamos ser reembolsados pela Itapemirim. Entramos em contato com eles por email, como foi recomendado, e estamos aguardando novas informações, mas é muito triste ver a irresponsabilidade da empresa com os passageiros, ainda mais na semana das celebrações em família, onde muitas pessoas iriam viajar.”
Ela conta ter já buscado contato telefônico e foi até o aeroporto, sem conseguir respostas. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) orienta os passageiros a não irem a aeroportos e diz que os prejudicados podem recorrer à plataforma Consumidor.gov.br.
A reportagem não conseguiu contato com a Itapemirim neste sábado. Em seu site, a empresa informa, em nota, que lamenta os transtornos e orienta os passageiros a entrar em contato pelo email [email protected].
“A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos”, diz a nota da Itapemirim.
Segundo Felipe Bonsenso, advogado especialista em aviação e presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, uma possibilidade que a empresa eventualmente poderá apresentar aos clientes que tenham passagens aéreas compradas é fazer o transporte por meio rodoviário, que continua operando.
Há ainda a alternativa de fazer a solicitação do reembolso, com um prazo de até 12 meses para que a empresa faça a devolução do valor, assinala o especialista. Ele reconhece, contudo, que é difícil saber se a empresa terá capacidade financeira para honrar com essas dívidas.
A recomendação do advogado é que os consumidores lesados encaminhem email para a empresa, de modo a ter algum tipo de documentação a ser apresentada caso entrem com processo. “Infelizmente, o passageiro acaba ficando desamparado.”
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, afirma que a decisão da Itapemirim prejudicou milhares de consumidores, que seguem no aguardo de uma resposta da empresa.
“Segunda-feira (20) o Procon irá notificar a empresa e deve aplicar uma multa pesada”, disse Capez, em vídeo, no qual afirma também caber indenização por danos morais e materiais, frente ao desrespeito e grave violação ao direito do consumidor.
Por Lucas Bombana