Paralisação de obra de presídio em Novo Gama preocupa OAB-GO

A paralisação da construção de uma unidade prisional no município de Novo Gama, no entorno do Distrito Federal (DF), tem causado preocupação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. De acordo com a autarquia, a construção da unidade está parada desde 2019, enquanto outras unidades da região enfrentam problemas de superlotação.

A obra, iniciada em 2013 e orçada R$ 13,7 milhões, estava prevista para ser concluída em 18 meses. Entretanto, ela se arrastou por anos e agora está paralisada. Se estivesse concluída, a unidade prisional teria capacidade para abrigar 300 presos.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal da OAB/GO da região, Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá, as instalações são muito necessárias, pois as outras unidades da região estão superlotadas.

De acordo com o presidente, a Unidade Prisional de Novo Gama tem capacidade de alojar 46 presos, mas 287 estão custodiados. Em Valparaíso de Goiás, outra unidade também sofre com a superlotação. São 141 vagas para 259 presos.

“Só nessas duas unidades o déficit é de 359 vagas”, disse Suenilson. “Se as obras estivessem concluídas, o presídio já nasceria lotado. Ainda assim, aliviaria muito a situação de outros presídios. O que vemos hoje nas unidades de Novo Gama e de Valparaíso são verdadeiros campos de concentração. Como uma pessoa pode ser ressocializada nessas condições?”.

O advogado afirmou ao Mais Goiás que não descarta entrar na justiça para que a situação se resolva. “Nosso objetivo é solicitar da OAB-GO que cobre providências do governo do estado com relação à conclusão da obra. Se não houverem respostas satisfatórias, vamos solicitar que a ordem entre com uma ação civil pública”.
Resposta

Por meio de nota, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), informou que a obra, iniciada na gestão anterior pela antiga Agetop, sofreu diversas paralisações desde o início, em 2013. De acordo com a agência, na última suspensão da obra, em 2018, apenas 53% da construção estava executada. Além disso, com aditivos e ajustes, os gastos já chegaram a R$ 19,5 milhões.

A Goinfra comunicou também que notificou a empresa responsável para o reinício dos trabalhos, mas que todos os cronogramas e prazos foram descumpridos pela executora. Diante disso, depois de várias notificações, o contrato foi rescindido.

A agência informou ainda que a conclusão e entrega a da Unidade Prisional é uma das prioridades da atual gestão “que recebeu a construção paralisada, a exemplo de outras centenas de obras abandonadas pela administração passada”. Ela informou que está tomando as providências necessárias para promover nova licitação a fim de finalizar a obra.