Operação multa 641 postos de combustíveis em 26 unidades federativas
A maioria das autuações ocorreram por irregularidades nas bombas de combustível. Ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, autuou 641 postos de combustíveis de 26 unidades da federação do Brasil. Ao todo, a ação vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 305 possuíam irregularidades nas bombas de combustível.
De acordo com a Agência Brasil, em cada estabelecimento, verificaram a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.
Durante a ação, sete pessoas foram presas, sendo seis em flagrante. Segundo o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da operação, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país. Foram feitos 10 boletins de ocorrência e 10 termos circunstanciados de ocorrência.
A operação contou com a participação de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.
Fiscalização
Apenas em Minas Gerais, dos 81 postos fiscalizados, entre terça-feira (6/7) e quinta-feira (8/7), seis estabelecimentos foram interditados e 24 autuados. Em amostras recolhidas no estado, os fiscais identificaram a presença de metanol na gasolina vendida, bombas “viciadas”, que disponibilizavam menos combustível que a quantidade constante no mostrador e o valor cobrado, além de vazamento nos equipamentos.
Em Mato Grosso, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificaram irregularidades em dois dos 37 bicos de bombas inspecionadas. De acordo com o governo mato-grossense, indica que os clientes desses estabelecimentos podiam pagar por combustível que não recebiam.
Ainda no estado, o Corpo de Bombeiros também notificou os responsáveis por quatro postos, onde foram encontrados extintores vencidos, alarmes de incêndio inoperantes, falta de sinalização e de guarda-corpo ou corrimão, entre outras irregularidades. O Procon também instaurou procedimentos para apurar a justificativa para recentes aumentos no preço dos combustíveis.