MPF pede suspensão de garimpo em terras indígenas no Amazonas liberado por Heleno
Foi a primeira vez que uma decisão como essa ocorreu no órgão
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9/5), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do rio Negro que banham terras indígenas praticamente intocadas na Amazônia.
O MPF pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) providencie a “imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária incidentes sobre as Terras Indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2, no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM”.
Segundo o MPF, há, no total, 33 requerimentos para lavra, pesquisa ou licenciamento dentro dessa área, a grande maioria relativos à exploração de ouro.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de garimpo em áreas reservadas da Amazônia –cinco deles nos trechos citados do Rio Negro.
Além de chefe do GSI, Heleno é também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, posição que lhe dá a autoridade para dizer sim ou não a empreendimentos de mineração na fronteira.
Foi a primeira vez que uma decisão como essa ocorreu no órgão –que serve para aconselhar o presidente em assuntos de soberania e defesa– em pelo menos dez anos.
A pedido da reportagem, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) analisou as coordenadas geográficas dos sete projetos autorizados e identificou as cinco que tocam os trechos Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2.
Nos dois espaços vivem 3.300 indígenas, segundo base de dados atualizada pelo ISA (Instituto Socioambiental). Eles são de 11 etnias diferentes: arapaso, baniwa, baré, dâw, desana, koripako, mirity-tapuya, pira-tapuya, tariana, tukano e yuhupde.
A Constituição proíbe mineração em terra indígena. Esse tipo de exploração só é possível se houver autorização pelo Congresso, o que não ocorreu.
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer liberar a mineração nessas terras. Para isso, enviou em 2020 um projeto de lei ao Congresso que regulamenta a autorização a ser dada. A proposta está parada na Câmara.
Procurados, Heleno e GSI não responderam até a publicação deste texto.
O pedido do MPF foi feito pela procuradora Ariane Guebel de Alencar, da Procuradoria da República do estado do Amazonas.
Ela respondeu a uma ação pública ajuizada pelo deputado federal Elias Vaz de Andrade (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
“É preciso impedir o governo Bolsonaro de passar a boiada. Esperamos que a Justiça atenda o nosso pedido e suspenda a mineração em terras indígenas”, afirmou Elias Vaz.
Além das cinco frentes em rio que divide os dois territórios, a maior área liberada pelo GSI –de 9.676 hectares– avança por outro território da União, apesar de o empreendimento responsável ter informado que a exploração de ouro ocorreria em “propriedade de terceiros”.
Os mapas do Ipam mostram um imóvel rural, mas a extensão da área inclui área preservada da União.
Técnicos do instituto, uma organização não governamental de pesquisa científica, constataram que há um registro de CAR (Cadastro Ambiental Rural) para a área, colada ao Parque Nacional do Pico da Neblina. Isso significaria uma tentativa de apropriação de uma área que é pública, o que é irregular.
Os mapas produzidos pelo Ipam não apresentam a localização exata da sétima área autorizada pelo ministro do GSI.
Os projetos de garimpo autorizados por Heleno avançam em uma região conhecida como Cabeça do Cachorro, que fica em São Gabriel da Cachoeira (AM), a cidade mais indígena do Brasil. 23 etnias vivem nessa parte do bioma amazônico.
As sete autorizações para a região de São Gabriel da Cachoeira envolvem uma área de 12,7 mil hectares. Uma delas, além de ouro, permite pesquisa de nióbio e tântalo. Esse empreendimento é o que está colado no Parque do Pico da Neblina.
Após as revelações da Folha de S.Paulo, o gabinete de Elias Vaz (PSB-GO) fez um mapeamento das áreas com conclusões semelhantes à análise do Ipam e constatou ainda que a ANM negou autorizações de pesquisa de ouro em áreas vizinhas no rio Negro, com o argumento de que é vedado esse tipo de exploração em terra indígena.
Na ação civil assinada por ele e pelo senador Kajuru, são listados 16 requerimentos. Em resposta ao MPF, a ANM listou um total de 33 requerimentos minerários dentro da região citada do Rio Negro.
Cabe agora à Justiça acatar, ou não, o pedido do Ministério Público.
Por João Gabriel