Morre Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República no governo FHC
Brindeiro exercia o cargo de subprocurador-geral da República
O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro morreu nesta sexta-feira (29), em Brasília, por complicações decorrentes da Covid-19. Ele exerceu o cargo entre 1995 e 2003, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A informação foi divulgada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Brindeiro exercia o cargo de subprocurador-geral da República, para o qual foi promovido em 1989.
A associação destaca que ele foi responsável pela concretização do Ministério Público Federal durante o período em que esteve a frente da instituição.
“Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da Procuradoria-Geral da República, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito a atuação do MP. Sempre soube respeitar o pensamento diverso, com abertura ao diálogo”, diz o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
Durante o período em que permaneceu no cargo de PGR, Brindeiro foi apelidado por críticos como “engavetador-geral” pelo fato de a Procuradoria ter arquivado inúmeros inquéritos e representações contra FHC e aliados.
Natural do Recife (PE), ele se formou em direito em 1970. Depois, fez mestrado e doutrorado pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Assumiu o cargo de procurador da República em 1975, período da ditadura militar.
Brindeiro também foi professor de direito civil e direito constitucional na Universidade do Distrito Federal e na Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).
“Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas”, disse Augusto Aras, atual PGR.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, lamentou a morte. Em nota, o magistrado afirma que “Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares e amigos”.
“Os nossos sentimentos à sua família, amigos e admiradores”, afirma nota divulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também lamentou a morte de Brindeiro, dizendo ter recebido “com muita tristeza a notícia”. “Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda”, disse.