Ministro da Justiça diz que morte de Genivaldo é fato grave, mas isolado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15) que a morte de Genivaldo de Jesus Santos é um fato grave, mas isolado.
Ele deu a declaração durante audiência na Câmara, após ser questionado por deputados da oposição.

“Os policiais envolvidos foram afastados e tudo que cabia do ponto de vista legal, tudo que está previsto na legislação brasileira diante de um caso como esse, foi feito. Um caso grave, lamentável, mas, da nossa parte, tudo o que podia ser feito foi feito”.

Segundo o ministro, o Processo Administrativo Disciplinar aberto para apurar a conduta dos três agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) está em “fase avançada” e deve ser concluído em breve.

“A PRF imediatamente instaurou processo administrativo para fazer apuração interna e administrativa. A PF instaurou inquérito policial, no qual estão sendo realizados todos os procedimentos de perícia, de oitiva de pessoas, tudo que a autoridade policial entender pertinente está sendo feito”, disse.

Torres chegou à Câmara com uma comitiva de agentes da PRF. Sentados nas cadeiras destinadas aos parlamentares, eles aplaudiram as respostas do ministro sobre o caso Genivaldo.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, também respondeu às perguntas dos parlamentares. Ele defendeu que o afastamento dos agentes envolvidos no caso foi uma resposta imediata que comprovaria a seriedade da corporação.

“O que aconteceu em Sergipe nunca foi ensinado em nenhuma escola da PRF, na nossa universidade, em nenhum curso da instituição. Não ocorreu qualquer tipo de orientação para aquele procedimento e a instituição realmente entende que aquele fato é grave e vai trabalhar para a devida apuração”, completou.

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia. Ele foi morto na cidade sergipana de Umbaúba, em 25 de maio, após ser colocado em uma viatura da corporação –na qual foi aplicada gás lacrimogêneo.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o gás não é próprio para contenção individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados, como foi o caso.

Em boletim de ocorrência, os agentes admitiram o uso do gás lacrimogêneo dentro do carro. Eles negaram, no entanto, que a morte da vítima tivesse relação com a abordagem policial.

“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima.”

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica.

Testemunhas disseram que, antes de os policiais levarem Genivaldo ao hospital, ele foi agredido por cerca de 30 minutos.
Na segunda-feira (13), a Justiça Federal de Sergipe negou um pedido de prisão preventiva dos policiais que participaram da ação que matou Genivaldo.

Por Cézar Feitoza