Ministério Público pede que licenças ambientais de obra da Heineken sejam suspensas
Pedido de suspensão de licenças foi sustentado por irregularidades no processo licitatório
O Ministério Público de Minas Gerais emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que suspenda as licenças prévia e de instalação para construção de fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte.
A unidade está prevista para ser erguida nas proximidades da reserva arqueológica onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas.
O pedido de suspensão das licenças foi sustentado por irregularidades no processo de licenciamento, que fica a cargo da secretaria.
O MP aponta que parecer da pasta sobre a obra não cita o sítio arqueológico da região. Argumenta ainda que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não foi chamado para se manifestar sobre o projeto.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que recebeu a recomendação e avalia o pedido para que possa se posicionar.
Em nota, o grupo Heineken disse não ter sido notificado sobre qualquer alteração na validade da licença de instalação da unidade da empresa em Pedro Leopoldo. “A cervejaria reitera seu compromisso com a transparência e afirma que, de forma voluntária, manterá as obras suspensas enquanto contribui com a discussão junto aos órgãos envolvidos”, diz a empresa.
No mês passado, a obra foi embargada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), argumentando haver riscos ao sítio arqueológico.
No último dia 6, a Heineken conseguiu liminar na Justiça para tocar a obra. A Heineken, porém, manteve o projeto parado, afirmando que manteria o diálogo com os órgãos ambientais.
A unidade da empresa em Pedro Leopoldo foi anunciada pelo governo de Minas Gerais em dezembro do ano passado. A capacidade de produção é para 7,6 milhões de hectolitros por ano. O investimento é de R$ 1,8 bilhão com geração de 350 empregos.
Além de recomendar a suspensão das licenças, o MP não quer que outra autorização para a obra seja emitida até que, conforme a promotoria, seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
O prazo para que a secretaria envie uma resposta é de dez dias. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (28).
A promotoria avalia que o empreendimento tem potencial poluidor e pode causar impactos ao patrimônio arqueológico, espeleológico e ao sistema hidrológico da região.
O MP não descarta a possibilidade de tomar outras medidas, inclusive apresentar ação judicial, depois da resposta da secretaria sobre as licenças.
Texto: Leonardo Augusto