Ministério Público investiga compra de tratores pelo governo de Roraima
Inquérito civil mira possível direcionamento da disputa com inclusão de cláusula de fabricação nacional
O Ministério Público do Estado de Roraima investiga o possível direcionamento de uma licitação de R$ 118 milhões para compra de equipamentos agrícolas da Secretaria de Agricultura na gestão do governador Antonio Denarium (PP). São 200 tratores e 200 arados envolvidos no negócio.
O promotor que conduzia o cargo em dezembro do ano passado chegou a fazer recomendações ao governo, entre elas, a suspensão do certame. Como o governo manteve a disputa e publicou o resultado, o inquérito civil foi mantido aberto.
A suspeita é que a inclusão de uma cláusula de exigência de fabricação nacional em dois itens do edital, sobre a compra de tratores e arados, tenha beneficiado uma das empresas que disputavam a licitação.
“A exigência de fabricação nacional foi inserida no edital sem a apresentação de qualquer justificativa técnica específica baseada em laudo elaborado por setor especializado que indicasse a necessidade da restrição ao objeto licitado”, diz o MP no inquérito.
Em nota, o governo de Roraima afirmou que houve competitividade das maiores empresas do Brasil e até internacionais que participaram da licitação.
O estado ainda decidirá se vai comprar os tratores, afirmou a assessoria de Denarium, acrescentando que os recursos são do próprio governo de Roraima.
“Se forem comprados, os tratores serão utilizados na agricultura indígena, que hoje tem mais de 800 hectares plantados”, diz a nota, que diz que também serão beneficiados agricultores familiares dos 15 municípios de Roraima.
Por Fábio Zanini