Ministério Público denuncia 3 presos pela morte de Moïse Kabagambe

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra os três homens presos pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24, por homicídio triplamente qualificado.

Imagens de câmeras de segurança mostraram os suspeitos agredindo Moïse até a morte, com socos, chutes e pauladas, no dia 24 de janeiro, em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, zona oeste da capital. Dois dos acusados chegaram a amarrar a vítima.

Fábio Pirineus da Silva, o Belo, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, foram presos temporariamente no início deste mês.

A acusação também pediu a conversão da prisão temporária em preventiva, argumentando que, em liberdade, os denunciados poderiam causar risco à instrução criminal, especialmente contra a família de Moïse.

A Polícia Civil investiga relatos de parentes do congolês, que disseram ter sido intimidados por dois policiais militares que compareceram à cena do crime três vezes desde a noite de sua morte.

“Os denunciados (…), ao agredirem a vítima com tamanha violência e por longo tempo, mesmo quando ela já estava indefesa, concorreram eficazmente para a morte de Moïse”, afirma a acusação, acrescentando que o crime foi praticado por motivo fútil, já que decorreu de uma mera discussão.

Entre possíveis qualificadoras de um homicídio, o que pode levar ao aumento da pena, estão: motivo fútil, emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel e uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima.

“O crime foi praticado com emprego de meio cruel, eis que a vítima foi agredida como se fosse um animal peçonhento”, diz a peça do MP-RJ. O fato de Moïse ter sido derrubado e imobilizado, sem ter como reagir às agressões, caracterizou a terceira qualificadora do homicídio.

A Promotoria também requereu audiência preliminar para análise da conduta dos indiciados Jailton Pereira Campos, também conhecido como Baixinho, funcionário do quiosque Tropicália; Matheus Vasconcelos Lisboa; e Viviane Mattos Faria, por não terem prestado socorro à vítima.

O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal, com detenção de 1 a 6 meses, ou multa. A pena é triplicada se a morte for resultado da omissão.

Em depoimento à Polícia Civil, um dos acusados da morte de Moïse afirmou que agiu motivado por raiva, porque a vítima estava bebendo muito e “perturbando há alguns dias”.
Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, 27, disse em depoimento que “resolveu extravasar a raiva que estava sentindo” e que, por isso, bateu no congolês com um taco de beisebol.

Ele também afirmou que a vítima começou a apresentar um comportamento diferente do normal dias antes de sua morte. Segundo ele, o congolês estava bebendo muito e passou a falar palavrões, ameaçar pessoas, além de insistir para que os clientes e os quiosques lhe fornecessem cerveja.

Em depoimento, familiares de Moïse negaram que ele fosse agressivo. Um deles disse que o congolês não costumava se envolver em brigas, que era tranquilo, brincalhão e comunicativo. Outro negou que ele fosse usuário de drogas e afirmou que Moïse era reservado e mantinha boas amizades.
Aleson afirmou à polícia “ter exagerado nas agressões”, mas disse que não tinha a intenção de matar Moïse.

Brendon da Silva, que trabalhava em uma barraca na região, afirmou em depoimento que amarrou o congolês com uma corda “por medo de que Moïse o perseguisse”. Ele afirmou que não estrangulou a vítima e que, por isso, “tem a consciência tranquila”.

O suspeito também disse que a motivação das agressões foi defender Jailton Campos, funcionário do quiosque, com quem Moïse teria começado a discutir depois de tentar pegar bebida no freezer do estabelecimento.

O terceiro homem preso pela morte do congolês, Fábio Pirineus da Silva, afirmou à polícia que Moïse era usuário de drogas, bebia muito e sempre arrumava confusão com banhistas e trabalhadores. Ele também disse que começou a bater no congolês depois que viu que Moïse tentava agredir o funcionário do Tropicália com uma cadeira.

Fábio foi citado no depoimento do dono do quiosque, que afirmou ter recebido uma mensagem do suspeito perguntando se as câmeras do local estavam gravando. O comerciante disse ter desconfiado da pergunta e respondeu que não. Segundo ele, Fábio ficou aliviado com a informação.

Por Ana Luiza Albuquerque