Justiça determina que Unisa reintegre alunos expulsos após aparecerem nus
A punição ocorreu após a repercussão de vídeos em que um grupo deles aparece nu durante jogos universitários
A 6ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão de caráter liminar (provisória), que os 15 alunos expulsos da faculdade de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) sejam reintegrados.
A punição ocorreu após a repercussão de vídeos em que um grupo deles aparece nu durante jogos universitários.
A decisão foi revelada pelo portal G1 e confirmada à coluna pelo advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho. e também pelo advogado que obteve a vitória, Adilson José Vieira Pinto.
“O processo corre em segredo de Justiça. Podemos confirmar, mas não comentar a decisão judicial”, diz Vieira Pinto.
Ele afirma que também entrou com um recurso administrativo na Unisa. “Não estou discutindo o mérito dos fatos, do que aconteceu no evento esportivo dos estudantes. Mas sim na necessidade de se restaurar a ordem constitucional para que o amplo direito de defesa possa ser exercido, com a apresentação de provas e do contraditório”, diz ele.
” Eu aplaudo e rendo minhas homenagens à Unisa, na pessoa do advogado Marco Aurélio de Carvalho, no sentido de reestabelecer a oportunidade de os estudantes participarem de um processo justo”, segue ele.
A determinação se dá no âmbito de uma ação de dois alunos que pediam a reintegração, mas vale para todos. A juíza Denise Aparecida Avelar anulou a portaria em que a Unisa expulsava todos os alunos.
Os advogados dos alunos afirmavam que eles não tiveram o direito de se defender, e pediam que fossem ouvidos. Sustentavam também que o retorno imediato ao curso é imprescindível, já que o prejuízo aos estudantes, ainda que futuramente inocentados, seria irrecuperável.
A Unisa já admitia rever a decisão extrema de expulsar os estudantes –no total, 15 deles tiveram a matrícula cancelada de forma sumária, no próprio dia da divulgação dos vídeos.
“Uma punição tem caráter punitivo e pedagógico. A universidade quis passar o recado poderoso, para a sociedade, de que atos vexatórios e anticivilizatórios não serão tolerados”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
O primeiro estudante que apresentou recurso tem 19 anos e entrou na faculdade em fevereiro. “Ele está atordoado, arrasado e só chora. Estudou anos e anos para realizar o sonho de estudar medicina, e acontece essa tragédia”, diz o advogado Renato Franco de Campos.
O defensor afirma que o caso de seu cliente é ainda pior: ele sequer teria participado das brincadeiras, e as imagens provariam isso.
Campos afirma, no entanto, que o caso de todos os estudantes, mesmo dos que eventualmente participaram dos atos, deve ser tratado sob o prisma educativo.
“Eles são jovens que entram numa faculdade e recebem aquela situação [de brincadeiras em que ficam nus, por exemplo] como uma realidade da qual não podem fugir. Ouvem dos veteranos que aquilo é uma tradição, uma diversão. A comunidade acadêmica aceita aquilo, meninas e meninos participam”, afirma ele.
Por Mônica Bergamo