Justiça suspende paralisação de peritos do INSS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão da paralisação dos peritos médicos do INSS. O movimento começou nesta terça (8/2) e iria até esta quarta (9/2).

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques e deve ser publicada nesta quarta. Procurados, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) e o INSS não responderam até a publicação da reportagem.

Quase metade dos peritos aderiu à greve nesta terça (45%), o que corresponde a 1.057 profissionais. Desse total, um terço (15%) apresentou atestado médico.
Na semana passada, no primeiro dia de paralisações, 52% participaram da mobilização, dos quais 22% estavam de licença com atestado.

O pedido de ação inibitória de greve foi feito pela União, que alegou abusividade do movimento e ausência da disponibilização do percentual mínimo de servidores para garantir a continuidade do serviço público, com prejuízo dos segurados e impacto em mais de 59 mil perícias agendadas.

A petição afirma ainda que 1.504 peritos aderiram ao movimento no último dia 31, afetando 1.495 atendimentos de perícia agendados. O documento estimou que os dois dias de paralisação previstos para essa semana poderiam afetar 59.841 perícias.

Segundo a ANMP, a paralisação foi organizada após tentativas frustradas de negociação com o Ministério do Trabalho e Previdência. A principal demanda da categoria é a realização de encontro presencial com o ministro Onyx Lorenzoni para discussão de temas como reajuste salarial de cerca de 20%.

Os peritos reivindicam também outras mudanças, como a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.

As perícias do INSS são exigidas para benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou para pessoa com deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Cerca de 65% dos benefícios concedidos pelo órgão passam pelo crivo dos peritos, segundo o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

Por Suzana Petropouleas