Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras

A Justiça do Trabalho em Jacareí (SP) suspendeu temporariamente a demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial, considerada a principal fabricante no Brasil de sistemas pesados de defesa. A empresa enfrenta dificuldades financeiras, e entrou com pedido de recuperação judicial em 18 de março.

O pedido para barrar as dispensas foi apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. O número de demitidos equivale a quase um terço dos cerca de 1.500 funcionários da indústria.

Neste domingo (3/4), ao conceder a tutela de urgência (decisão provisória e antecipada), o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto considerou um agravante o fato de a empresa ter solicitado recuperação judicial, pois, com isso, as verbas rescisórias não teriam sido pagas.

Cunha Neto escreveu, na decisão, que independentemente do privilégio dado aos pagamentos a trabalhadores nas recuperações judiciais, essa vantagem “de nada adiantará, posto que o sustento, próprio e da família, não pode esperar.”

Em dez dias, a empresa deverá comprovar que comunicou o restabelecimento das obrigações contratuais a todos os demitidos, bem como orientações sobre como eles deverão proceder. A reintegração dos funcionários dispensados vale desde o dia em que eles foram demitidos, 18 de março.

Em parecer encaminhado à ação, o Ministério Público do Trabalho disse considerar que já existe um entendimento judicial sedimentado a favor da obrigação de negociação com o sindicato da categoria em caso de demissão em massa.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José divulgou nota dizendo que a decisão foi recebida com emoção pelos trabalhadores. Nesta segunda (4), um grupo de demitidos da Avibras está em Brasília (DF), onde tentam ser recebidos pelo governo federal.

Segundo o pedido apresentado pela Avibras no fórum de Jacareí, onde fica a sede da empresa, o valor total da recuperação é de cerca de R$ 570 milhões. Esta é a terceira vez que a Avibras precisa recorrer à Justiça por problemas de caixa: ela requereu concordata em 1990 e, em 200 8, entrou em recuperação judicial que durou cerca de dois anos.

De acordo com o advogado responsável pelo pedido de recuperação, Nelson Marcondes, do escritório Marcondes Machado, a crise financeira foi causada pela queda no número de contratos durante a pandemia. O advogado foi procurado nesta segunda, mas ainda não respondeu.

Na decisão de domingo, o juiz Cunha Neto diz que a documentação apresentada pela Avibras comprova as dificuldades financeiras da empresa e o impacto da crise sanitária da Covid-19 sobre os negócios, mas que há risco em manter os desligamentos. A empresa poderá ser multada em R$ 100 por dia, por trabalhador, se descumprir a decisão.

Fundada na década de 1960 por um grupo de engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), entre eles João Verdi Leite, a empresa cresceu no setor aeroespacial, participando de programas de pesquisa e desenvolvendo produtos para esse segmento.

Atualmente, o carro-chefe é o sistema de lançamento de foguetes Astros-2 e sua versão mais recente, Astros-2020. Mas ela também vende outros produtos, como blindados.
A empresa também tem o Exército brasileiro como cliente, mas como seu principal negócio é a venda de produtos para outros países, a Avibras ficou sem compradores durante a crise sanitária.

Por Fernanda Brigatti e Douglas Gravas