Justiça determina escolta de carros alegóricos após morte de criança no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que todas as escolas de samba façam a escolta de seus carros alegóricos até seus barracões. A decisão ocorreu após uma menina de 11 anos ser prensada por um dos veículos na noite de quarta (20/4), ter uma perna amputada e morrer dois dias depois.

Segundo familiares, Raquel Antunes da Silva subiu na alegoria da agremiação Em Cima da Hora para tirar fotos quando, sem perceber que a criança estava lá, deram partida no veículo. Ela teve as pernas prensadas entre o carro e um poste na rua Frei Caneca, já fora do sambódromo.

O juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, acolheu pedido do Ministério Público estadual e determinou nesta quinta (21) a adoção de uma série de medidas referentes à segurança de crianças e adolescentes nos desfiles da Marquês de Sapucaí.

A principal delas é a exigência de escolta por todas as agremiações do Grupo de Acesso (que desfilaram na quarta e na quinta), Grupo Especial (que desfilam nesta sexta e sábado) e Mirins (no domingo) para evitar o acesso de menores de idade aos veículos.

O juiz determinou ainda que a Polícia Militar coloque viaturas na rua Frei Caneca e em outras vias do entorno e que a Guarda Municipal do Rio disponibilize ao menos dois guardas circulando a pé em cada um dos setores recomendados.

O Conselho Tutelar do Centro e os agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de plantão no Carnaval, incluindo técnicos, educadores e orientadores, também deverão abordar e orientar familiares de crianças e adolescentes que estejam no entorno do sambódromo. Eles estão autorizados a aplicar a medidas de proteção a menores sem responsáveis legais.

De acordo com o Ministério Público, o desfile desta quarta violou normas que haviam sido determinadas pela Justiça com antecedência. Em março deste ano, o órgão diz ter enviado recomendações aos organizadores do evento.
“Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba”, diz um dos itens do documento.

No pedido de escolta, a promotora de plantão do órgão escreveu: “Friso que isso já foi objeto de Portarias deste Juizado e também de recomendações do MPRJ, as quais, infelizmente, não são observadas e atendidas”.
O Ministério Público afirma ainda que, após apuração das responsabilidades pelo evento, “serão tomadas outras providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes”.

Por Júlia Barbon